Enfim, o desespero

Por Vladimir Safalte

“A situação desesperadora da época na qual vivo me enche de esperanças.” A frase é de Marx, enunciada há mais de 150 anos. Ela lembrava como situações aparentemente sem saída eram apenas a expressão de que enfim podíamos começar a realmente nos livrar dos entulhos de um tempo morto.
Há tempos, insisti que o lulismo entraria em um esgotamento. Era uma questão de cálculo. Chegaria um momento em que o crescimento só poderia continuar por meio de políticas efetivas de combate à desigualdade e acumulação. Afinal, estamos falando de um país que, ao mesmo tempo, apresenta crescimento econômico próximo a zero e bancos, como o Itaú, com lucro anual de 20 bilhões de reais. Um crescimento de 29% em relação a 2013, com inadimplência recuando para mínima recorde.
“Políticas efetivas de combate à desigualdade e acumulação” significa, neste contexto, ir atrás do dinheiro que circula no sistema financeiro e seus rentistas blindados. Mas isto o governo não seria capaz de fazer. Difícil fazê-lo quando você também se torna alguém a frequentar a roda dos dançarinos da ciranda financeira.
Ninguém atira no próprio pé, ainda mais quando se é recém-chegado à festa.
Restou ao governo federal duas coisas. Primeiro, chorar por não ser tratado como um tucano. É verdade. Nada melhor no Brasil do que ser tucano. Como acontece hoje no Paraná, você pode quebrar seu Estado, colocar quatro de suas universidades públicas em risco de fechamento por falta de repasse e, mesmo assim, irão te deixar em paz. Nenhuma capa de revista sobre seus desmandos nem sobre seus casos de corrupção.
Por estas e outras, o sonho de consumo atual de todo petista é ser tratado como um tucano. Eles até que se esforçaram bastante.
Fora isto, resta ao governo ser refém de um Congresso que ele próprio alimentou. Na figura de gente do porte de Eduardo Cunha e seus projetos de implementar o “dia do orgulho heterossexual”, entregar o legislativo à bancada BBB (Bíblia, Boi e Bala) e contemplar cada deputado com seu quinhão intocado de fisiologismo, o Brasil encontra a melhor expressão da decadência e da mediocridade própria ao fim de um ciclo.
Neste contexto, podemos enfim ver claramente como as alternativas criadas após o fim da ditadura militar não podiam de fato ir muito longe. Nenhuma delas sequer passou perto da necessidade de quebrar tal ciclo de miséria política dando mais poder não aos tecnocratas ou aos “representantes”, mas diretamente ao povo, que continua a esperar seu momento.
Por isto, a situação desesperadora me enche de esperanças.

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Grécia: A vitória dos indignados contra o neocolonialismo da União Europeia

Por Felipe Bandeira[i]

Alexis Tsipras, Primeiro Ministro grego eleito em 25 de janeiro de 2015  e líder do partido de esquerda radical Syriza. 

O neoliberalismo, nos últimos 20 anos, levou os países do sul da Europa ao abismo da austeridade e a um estado de calamidade social. Os levantes juvenis, seguido das marés proletárias (greves gerais em diversos setores) são frutos da contestação ao caos econômico e social, decorrente das desastrosas políticas neoliberais.


As raízes desse processo residem no processo de reorganização política na segunda metade do século XX, levando a rupturas com regimes autoritários como o governo militar na Grécia, o franquismo na Espanha e o salazismo em Portugal. A transição democrática nesses países, feita em termos muito desiguais, reorganizou o poder político por cima, limitando o desenvolvimento de uma democracia de fato participativa.


O “austericídio” gerou um processo histórico de crise política, econômica e social. Os índices alarmantes de desemprego (chegando a mais 60% da juventude da Grécia e Espanha), a retirada de direitos sociais e trabalhistas, as privatizações e a redução dos salários relegou grande parte da classe trabalhadora a uma situação de carestia e fome.


A tomada de consciência mostrou que o Estado não representa os interesses da população, mas sim de castas financeiras. Esta foi a origem do movimento dos indignados, cuja maturidade foi a causa do surgimento do Podemos na Espanha e a vitória do Syriza na Grécia.


A nova gramática política combina a luta por democracia real, combate às medidas de austeridade e a construção de alternativas políticas com capacidade real de tomada de poder.


Syriza e os desafios de um governo anti-austeridade


O grande mérito do Syriza foi trazer ao centro do debate um discurso diferente à distopia neoliberal. Nos últimos 5 anos, a sociedade grega assimilou - e fez sobre um método abreviado - ensinamentos e experiências, que em períodos normais deveriam demorar décadas. A vitória eleitoral no dia 25 de janeiro poderá marcar a catarse que distingue a transição entre a guerra de posição, cujo objetivo é o acúmulo de forças, e a guerra de movimento, possibilitando condições para tomada de poder.


Por isso, os próximos passos de negociações com o bloco europeu serão imprescindíveis para a viabilidade do governo de Tsipras. De acordo com Stathis Kouvelakis, membro do Comitê central do Syriza, os tempos são críticos para a Grécia. Kouvelakis afirma que as negociações com o eurogrupo são um verdadeiro paradoxo, dada a completa assimetria de correlação de forças.


Para ganhar tempo e margem de fôlego, o governo grego entrou com o pedido de adiamento do Programa de Assistência Econômica e Financeira. Na última sexta-feira, o presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, que havia negociado em separado com o ministro das Finanças da Grécia, Yanis Varoufakis, e o da Alemanha Wolfgang Schauble e membros do FMI, publicou a decisão do eurogrupo em estender por mais quatro meses o pagamento da divida grega.


Claro está que o bloco europeu ao endurecer com o governo grego, cumpre o “papel disciplinador”, promovendo deliberadamente a intimidação a possíveis governos anti-austeridade, como é o caso do Podemos na Espanha e o Bloco de Esquerda em Portugal.


A origem do endividamento grego


A recessão de 1973/74 interrompeu o período eufórico de acumulação capitalista no pós-guerra. A queda contínua da taxa de lucros atingiu a acumulação e os investimentos. Nos anos subsequentes, sucederam conjunturas de crescimento medíocre, financiadas pelo crédito e pelo endividamento, marcadas por frequentes recessões internas que culminaram na crise econômica de 2008/2009.


Desta forma, o período que segue a partir de 1980 exigiu uma redefinição da estratégia de acumulação capitalista, modificando as arquiteturas financeiras, flexibilizando o crédito e fortalecendo o setor financeiro.


A crise mostrou o descalabro entre a desproporção do crédito disponível e a taxa de investimento. Quando a taxa de juro subiu, milhares de tomadores não tiveram como pagar os empréstimos, levando à falência centenas de bancos.


Na Europa, em atmosfera de pânico e reuniões de emergência, a União Europeia levou os países da eurozona a realizarem uma série de operações de “salvamento bancário”. Desta forma, os Estados emitiram grande quantidade de bônus soberanos, transformando a crise bancária em crise da dívida soberana.


A crise do endividamento dos países do sul provém do excesso de crédito dos bancos privados, sobretudo os bancos alemães e holandeses, que inundaram de euros países como a Grécia, Portugal e Espanha. Com as contas destruídas, os governos da socialdemocracia, por fim, trataram de aumentar o fosso econômico, contraindo novos empréstimos para tapar o rombo orçamentário. O resultado foi a redução de 25% do PIB grego nos últimos anos, contrastando com o aumento vertiginoso do endividamento do país, em cerca de 175% em relação ao PIB.


Somado a isto, o crescimento grego, há pelo menos 10 anos, apresentava baixas taxas de imposto sobre os rendimentos, associado a uma evasão fiscal maciça, gerando déficits contínuos. O problema de insolvência da Grécia atingiria índices alarmantes a partir de 2010, quando o plano de “salvação financeira” entrou em vigor.


O fracasso do plano de salvação e as contrarreformas neoliberais impostas pela Troika (bloco político formado pela União Européia, Banco Central Europeu e FMI) acabaram por aumentar de forma vertiginosa o desemprego, reduzir o poder de compra do salário, aumentar a tributação e liquidar com a base produtiva do país. Somente no final de 2010, a dívida pública da Grécia aumentou 42,8 milhões de euros, ou 10% do PIB.


Neocolonialismo na União Europeia

O ministro das finanças alemão, Shauble e o ministro das finanças grego Varoufakis. O primeiro defende que a linha de austeridade da Troika deve continuar, o segundo defende a ruptura com o financiamento. 

Um dos aspectos marcantes da política da UE é o enfraquecimento da democracia. Implementado à esteira das imposições orçamentárias aos Estados-membros, países economicamente dominantes como a Alemanha e a França promovem o neocolonialismo, interferindo na soberania dos países deficitários e forçando margens cada vez maiores de superávit primário.


A chantagem da inevitabilidade da austeridade reduziram políticas de governo a decisões de tecnocratas do Banco Central Europeu. A tensão entre acumulação capitalista e os regimes democráticos culminaram no desmantelamento do estado de bem-estar social, provocando fissuras no bloco de dominação. Como afirma Bruno Góis, militante do Bloco de Esquerda em Portugal, nenhum “credor” de uma dívida soberana pode impor mudanças de regimes sociais, destruição do património público e ruína da economia. Querem decidir desde a propriedade da água ao código de trabalho e ao número de autarquias. Sem soberania popular não há democracia!


É contra o neocolonialismo da UE que não somente o Syriza, mas todos os movimentos anti-austeirdade deverão se confrontar. Este desafio não será nada fácil. A Troika já sinalizou intransigência na negociação da dívida.


A vitória parcial do governo grego, prorrogando por quatro meses o pagamento do pacote de ajuda financeira, é um sinal de que a Grécia não está sozinha.


Como ficou claro nos últimos dias, a luta principal não será travada apenas nas reuniões do bloco europeu. As manifestações em apoio ao Syriza, o crescimento do Podemos na Espanha e do Bloco de esquerda em Portugal serão fundamentais na queda de braço contra o establishment europeu.

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[i] Coordenador Geral da União dos Estudantes de Ensino Superior de Santarém (UES), militante do movimento de juventude Juntos! e estudante de Ciências Econômicas na UFOPA.

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O impeachment de Dilma

Por Felipe Bandeira *

István Mészáros, filósofo húngaro, afirmou certa vez que na Inglaterra, as forças trabalhistas lutavam não com uma, mas com as duas mãos atadas às costas. A primeira atada pelas forças hostis do capital e a outra pelo seu próprio partido trabalhista reformista. De fato, os trabalhadores ingleses ficaram perplexos ao verem que as bandeiras fincadas durante o período de luta contra o neoliberalismo ferrenho de Thatcher, serem recolhidas e cederem lugar as pautas burguesas que sempre negaram.

O Brasil parece ter passado pelo mesmo fato político. O reformismo fraco do PT e os ajustes econômicos apoiados sob as costas dos trabalhadores, mostram os limites políticos do conjunto de forças que se ergueram imediatamente após o fim da ditadura, consolidando-se institucionalmente com a vitória de Lula em 2002.  Daí em diante, o que ocorre é uma sistemática degeneração ideológica, materializada nas alianças com os setores fisiológicos do capital nacional e internacional.

            O que existe em comum no caso inglês e o brasileiro é o caráter transformista da política: partidos que historicamente defenderam a luta dos trabalhadores, agora desertam para as fileiras inimigas. Por outro lado, diferente da Inglaterra, no Brasil o que há é uma democracia fragilizada, submetida a uma estrutura de servidão econômica.

            Foi nesses marcos que, sobretudo, a partir do segundo mandato de Lula, foi possível certo crescimento econômico e o desenvolvimento de políticas sociais, mantendo intactas as velhas estruturas de concentração de renda do país. O quadro favorável das contas públicas possibilitou a implementação de programas sociais como o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida, que, combinados com uma política fiscal de incentivo ao consumo e a expansão do crédito, possibilitaram o aumento de renda de parte da classe trabalhadora.

No entanto, a crise econômica modificou substancialmente esse quadro, piorando as condições de vida dos brasileiros. A política econômica do governo Dilma – de inspiração neoliberal - blinda os interesses das elites e reparte o ônus da crise com a classe trabalhadora. A exoneração dos impostos, como o IPI, sem contrapartida alguma do lado empresarial, mostra que o governo afrouxa a corda no pescoço dos ricos e aperta no do trabalhador, cujo rendimento médio não ultrapassa 1,5 salário mínimo.

A incapacidade de enfrentar rupturas, tragaram os governo petista a mais abjeta postura de defesa do capital. As altas taxas de juros e os níveis elevados da inflação, garantem lucros extraordinários aos rentistas e agentes financeiros. Ao mesmo tempo, oligarquias são fortalecidas, como a indicação de Helder Barbalho para o Ministério da Pesca, Kátia Abreu para Agricultura, Joaquim Levy para a fazenda, Cid Gomes para Educação e Kassab para o das Cidades, só para citar alguns exemplos. Ao vergar-se cada vez mais à direita, Dilma se distancia de sua própria base eleitoral, perde apoio popular e abre um grande espaço para o golpismo tucano.      

            Em artigo recente, publicado na folha de São Paulo, o líder do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, discute sobre o Golpe pela democracia, expressão cunhada pelo “golpista nato”, Carlos Lacerda. Boulos afirma que o Lacerdismo combinou o controle patrimonialista da imprensa e o servilismo aos interesses das elites.

Nos tempos de hoje, o Lacerdismo tem bico de tucano. As manifestações encabeçadas por setores conservadores pedindo o impeachment de Dilma, na verdade mostram que a velha máxima “O que não avança retrocede” é tão verdadeira quanto, o fato de que na política as coisas sempre podem piorar.

Vestidos de verde e amarelo, setores da burguesia e simpatizantes do período sombrio da ditadura, escondem que, na verdade, fazem parte da mesma política, cujo saque ao bolso do trabalhador sempre foi a regra. Pautas puramente reformistas e democráticas como a auditoria da dívida pública, a reforma agrária e reforma urbana passam longe das palavras de ordem. Seus discursos são recheados de nostalgia FHCniana.

A oposição de direita não se diferencia do governo pela postura ética, tão poucos pelo programa político. Envolvidos no mensalão tucano, em diversos escândalos de corrupção e dominando a décadas governos como o do estado de São Paulo, o PSDB, faz parte da tradição que pensa que a questão social é caso de polícia.

Mesmo que em muitos aspectos seja possível colocar um sinal de igualdade entre PT e PSDB, o que motiva os “coxinhas” a mobilizarem o impeachment de Dilma é a direção ideológica golpista, tão fértil na nossa democracia dos patrões e das baionetas.

Como afirma Boulos, os movimentos sociais enfrentarão o golpismo com a mesma energia que enfrentaram as medidas impopulares de Dilma. Resta-nos, desatar as mãos, ir pra ruas exigir democracia real, rechaçar os trustes políticos e pressionar por mudanças que sempre nos foram negadas. A alternativa é pela esquerda!

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*É coordenador geral da UES, militante do movimento de juventude juntos! e estudante de economia da UFOPA.

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Dilma e a ortodoxia neoliberal

Por Felipe Bandeira*

As contas públicas do Brasil, a partir de 2011, vêm sofrendo grandes perdas. O cenário econômico é de estagnação. As manchetes dos jornais mostram a debilidade da indústria, altas taxas de juros, índices persistentes de inflação, o setor agropecuário reduzindo o crescimento, as commodities perdendo força no mercado internacional. O quadro crítico da economia brasileira, portanto, nos mostra a deterioração das contas públicas - aumento do déficit público -, ao passo que o setor produtivo adentra cada vez em crise.

A indicação do ministro Joaquim Levy, vergando a política econômica para um viés ortodoxo, deixa antever que o diagnóstico para a “reestruturação da economia” será amargo para a grande maioria da população brasileira. Mas isto não é novidade para os governos do PT.

Teses e argumentos defendidos durante os oito anos do governo do FHC, sempre criticados pelo Partido dos Trabalhadores, foram afirmados e seguiram uma linha consistente de continuidade nos governos de Lula e Dilma. O discurso do beco sem saída, levou os governos petistas a “acreditar” que não existe política nem de direita, nem de esquerda, mas tão somente uma única macroeconomia, que traz consigo a política tecnicamente certa e neutra. Foi através desta linha que neoliberais, ruralistas e oligarquias encontraram lugar cativo em baixo do guarda chuvas do governo. 

Outro argumento utilizado em demasia pelo reformismo fraco do PT é a manutenção da credibilidade do país. A necessidade de recuperar a credibilidade foi a justificativa para, no início do governo Lula, o país adentra de bico no estágio prolongado da agenda neoliberal. A contra-reforma da previdência, a omissão com a reforma agrária, o sucateamento do ensino superior, a crise urbana etc., fazem parte deste projeto.

Desta forma, os avanços econômicos não se traduziram numa melhora absoluta da maioria da população. O crescimento econômico, a ampliação dos empregos formais e a política de distribuição de renda só foram possíveis mantendo intactas as velhas estruturas. Mas os dados da conjuntura recente mostram que os antagonismos dessa relação se acentuaram de tal forma, que o próximo período deverá vir acompanhado de um sacrifício ainda maior da classe trabalhadora.

Em síntese, o quadro econômico brasileiro pode ser resumido da seguinte forma: 1) os investimentos são bloqueados pelas altas taxas de juros, cuja manutenção é defendida pelos ortodoxos com o objetivo de controlar a inflação; 2) esta, por sua vez, restringe cada vez mais a demanda agregada (sobretudo o consumo das famílias), gerando estoques e provocando um movimento em espiral descendente da economia. 

Com o consumo deteriorado, as mercadorias não conseguem se realizar no mercado, gerando estoques. O aumento do endividamento das famílias e o aumento do custo de vida provocado pela inflação comprometem ainda mais o fluxo de capital. Em relação à demanda por bens, seus principais fundamentos de sustentação, o tripé emprego, renda e crédito, continuam a apresentar perdas.

O mercado de trabalho está cada vez menos aquecido, reduzindo a criação de novas vagas. Em alguns setores da indústria, esta situação é ainda mais dramática, uma vez que a redução de postos de trabalho já ocorre há vários meses. Associado a este quadro, o reajuste modesto do salário mínimo nos últimos anos, vinculado ao aumento da inflação, tem contribuído para atenuar os ganhos reais da renda, que vêm desacelerando deste o final de 2013.

Um indicador importante para exemplificar a situação de estagnação é a Fabricação Bruta de Capital Fixo (FBCF). Este indicador mede o quanto as empresas aumentaram seus bens de capital. Em 2014, a FBCF foi a grande vilã do lado demanda, pois, os capitalistas não conseguiram reinvestir parte do seus lucros para ampliar a produção, somado ao alto grau de ociosidade do capital existente. Este movimento é o início clássico das crises.

Como resposta a essa situação, o governo Dilma anunciou nas primeiras semanas de 2015 um aumento de 0,5% na taxa básica de juros (Selic), aumentando esta para 12,25% ao ano. Esta medida, além de dificultar os investimentos no setor produtivo, agrava ainda mais as condições de vida da classe trabalhadora.

Do ponto de vista político, desde as jornadas de junho, ficou claro que o PT não exerce mais a influência que tinha sobre os movimentos sociais. A capitulação de lideranças, provocada pelo efeito arrasto da degeneração petista, foi um elemento que dificultava a saída à esquerda. As manifestações em massa, apesar de fluída e de não possuir uma direção consolidada, inauguraram no período recente, o ciclo de uma nova correlação de forças.

A vitória apertada no segundo turno de Dilma revela que a hegemonia eleitoral do PT está cada vez mais enfraquecida. Os ajustes econômicos para o próximo período deverão intensificar o sentimento anti-petismo. Desta forma, cabe à esquerda vergar e consolidar uma direção política aos conflitos em latência.

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* Coordenador Geral da UES, estudante de Ciências Econômicas - UFOPA e militante do movimento de juventude Juntos!

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