quinta-feira, 17 de dezembro de 2015



O Ministério Público Federal (MPF), na manhã de hoje (17), garantiu parecer favorável ao pagamento retroativo da Bolsa Permanência a 326 estudantes da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), contemplados no edital nº 003/2015. De acordo com a decisão, os estudantes deverão receber o pagamento referente a dez meses, e não somente ao mês de dezembro como pretendia a reitoria.

De acordo com direção superior, o pagamento não poderia ser efetuado pela inexistência de fato gerador jurídico que justificasse a “manobra” contábil, fato contestado pelo procurador. Caso o pagamento não tivesse sido efetivado, mais de 1 milhão de reais da verba de assistência estudantil teriam voltado para o Tesouro Nacional e seriam direcionados para pagamento de juros e amortizações da dívida pública, o dito superávit primário. 

Esta grande vitória dos estudantes, reafirma a luta por um perfil democrático de universidade, priorizando políticas que garantam não somente à entrada, mas também a permanência dos estudantes na universidade. O recurso do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) foi uma, entre as poucas rubricas, que não sofreu cortes pelo governo Dilma, graças a mobilização nacional dos estudantes, buscando emparedar o governo para derrotar o ajuste fiscal em curso.


Apenas uma batalha foi ganha


Precisamos lutar por um modelo de assistência estudantil que se estenda para além das bolsas, com políticas transversais, como o Restaurante Universitário (RU), Casa do Estudante e Creche universitária. 

Infelizmente, a UFOPA segue a passos lentos na execução de tais políticas. Não há como avançar no aspecto qualitativo da universidade se não criarmos condições de manutenção da permanência de estudantes em vulnerabilidade social. 

Por outro lado, precisamos questionar a forma como é gerenciado o recurso da universidade, que em grande medida não prioriza os estudantes. A instituição tem mantido inúmeros imóveis alugados, como o prédio da Casa do Leite (Ideal Indústria e Comércio de refrigerantes e bebidas LTDA), R$ 1.656.000,00/ano, e o Hotel Boulevard R$ 5.371.254,40/ano.

Que venham outras lutas. Parodiando os aguerridos estudantes secundaristas de São Paulo, Pode vim quente que nós tá fervendo!


#RetroativoSim!

#AssistênciaEstudantilNãoÉEsmola!

quarta-feira, 16 de dezembro de 2015



São Paulo – Além de erradicar a pobreza, mitigar a fome e melhorar serviços de educação e saúde, os estudos do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da ONU procuram também o empoderamento feminino e a igualdade de gênero como forma de desenvolvimento social.
Por Raphael Martins, do Exame
Na edição publicada ontem (14) de “O Trabalho como Motor do Desenvolvimento Humano”, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) traz também o Índice para o Desenvolvimento de Gênero, que elenca indicadores de IDH separados entre homens e mulheres, buscando as lacunas que ainda os distanciam, em especial em educação e renda.
Ao contrário do IDH, o Índice para o Desenvolvimento de Gênero deve ser próximo de zero para ser considerado satisfatório. Entram números de caráter reprodutivo (natalidade na juventude, mortalidade de mães, etc), saúde, capacitação educacional e presença no mercado de trabalho.
Lidera a lista a Eslovênia, com 0,016 de índice, seguido por Suíça, Alemanha,Dinamarca e Áustria.
O Brasil vai mal e é apenas o 97º lugar, com 0,457, dos 155 países com indicadores para pontuar no ranking. Nas últimas colocações estão Chade (0,706), Níger (0,713) e Iémen (0,744).
Veja abaixo a situação do Brasil em comparação com alguns países que compõe o ranking em diferentes categorias.
PNUD: DESIGUALDADE DE GÊNERO, SEGUNDO A ONU
O “IDH DE GÊNERO”
 O Índice para o Desenvolvimento de Gênero deve ser próximo de zero para ser considerado satisfatório. Entram números de saúde, capacitação educacional e presença no mercado de trabalho.
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MATERNIDADE ADOLESCENTE

Índice leva em conta o número de nascimentos por mulher de 15 a 19 anos. Brasil está em 114º lugar de 156 possíveis e tem 70 nascimentos a cada 1.000 mulheres.
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MULHERES NO PARLAMENTO
Esta é a representatividade feminina em alguns países ranqueados pela ONU. O Brasil é apenas o 134º lugar em maior participação feminina no Poder Legislativo. O primeiro lugar fica com Ruanda onde 57,5% das cadeiras são ocupadas por mulheres. Dos países mensurados, Catar e o Reino de Tonga não tem representante feminina.

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AS MAIS ESTUDIOSAS
Considerando como formação escolar, ao menos, Ensino Médio, Finlândia, Áustria, Luxemburgo, Canadá e Estônia destacam-se com 100% de atendimento para mulheres com 25 anos ou mais. O Brasil é apenas o 85º lugar no ranking de 155 países, com 54,6% de mulheres neste grupo. Burkina Faso é o lanterna, com impressionantes 0,9% de mulheres que concluíram Ensino Médio.
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O MELHOR DO BRASIL
Não enche os olhos, mas o melhor índice brasileiro é o de percentagem de mulheres no mercado de trabalho. No Brasil, 59,4% das mulheres com 15 anos ou mais está presente na força de trabalho do país. Trata-se do 45º lugar no ranking de 155. Os três melhores são Tanzânia, Ruanda e Moçambique, todos com mais 85% das mulheres em atividade.
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Fonte:http://www.geledes.org.br/brasil-esta-entre-os-60-piores-paises-do-mundo-para-mulheres/#ixzz3uU7ZIbfl 

terça-feira, 15 de dezembro de 2015

NEM GOLPISMO, NEM AUSTERICÍDIO: A SAÍDA É PELA ESQUERDA!



Por Felipe Bandeira*


Maquiavel nos diz que nunca se deve prosseguir uma crise para escapar de uma guerra. Mesmo porque, completa o autor, dela não se foge, apenas se adia em desvantagem própria. 

O bloco político do governo está fragmentado, padecendo de uma disputa encarniçada entre os grupos que compunham o dito pacto de governabilidade. Esta massa falida, ao deflagrar o “salve-se quem puder” e aprofundar o quadro econômico recessivo, retira direitos e piora de sobremaneira as condições de vida da classe trabalhadora.

As saídas factíveis no curto prazo são difíceis. Por sua vez, o governo segue implementando uma política que representa um verdadeiro “austericídio”, resultando em maior concentração da renda, aumento do desemprego e da pobreza.

A despeito das tensões políticas do último período, pode-se mesmo afirmar que 2015 é em certa medida síntese de um conteúdo político que não somente se distingue, mas que desembaraça as “divergências” construídas pelo reformismo fraco do governismo e a direita clássica. 

O conteúdo econômico da crise

O capital só existe enquanto ciclo. A sua produção e reprodução só é possível quando os mesmos caminhos são percorridos sucessivas vezes. Neste sentido, a crise de 2007/2008 representou um ponto de ruptura. Para corrigir este ponto de coagulação, a fração financeira do capital tem forçado um ajustamento violento no mundo inteiro, a exemplo da Grécia, Portugal, Espanha, e na América Latina, Argentina, Venezuela e o Brasil.

Em particular na América Latina, associado ao ajuste internacional do capital, observa-se um esgotamento de projetos “nacionais”, como o Chavismo na Venezuela, o kirchnerismo na Argentina e o Lulismo no Brasil. Embora seja muito arriscado analisar de forma simplificada esses governos, regionalmente há um traço de esgotamento de governos reformistas, sobretudo no caso brasileiro e argentino, associado a uma reversão rápida de avanços conquistados nos últimos anos. 

O Brasil é um caso emblemático. A maior distribuição da renda, conjugada com a convergência da economia para o rentismo, constituiu a base do pacto social, que em linhas gerais, manteve inalterada os privilégios de castas políticas formadas logo após a abertura democrática. Em termos econômicos, o PT continuou e aprofundou as medidas iniciadas por governos neoliberais como de Itamar Franco e FHC.

O ponto fora da curva foi justamente o avanço qualitativo do perfil do trabalho no Brasil. O aumento dos postos de trabalho formais na primeira década de 2000 representou uma alteração importante no padrão de mão de obra. Segundo Pochmann, dos 21 milhões de postos de trabalhos criados no período, a grande maioria (94,8%) foram com rendimentos de até 1,5 salário mínimo. 

Esta maior formalização dos postos de trabalho, associado ao ciclo das commodities, sustentaram o ciclo de expansão do mercado interno no último período, consolidando o PT como uma potência eleitoral, principalmente nos setores que constituíam a base da pirâmide social. 

Este quadro, entretanto, começou a ruir por uma combinação de fatores internos e externos que pressionaram os rumos da política econômica, provocando conflitos distributivos cada vez maiores, degradando as contas nacionais em detrimento da um sistema de especulação de capitais. 

Divergências da esquerda

Muitas tradições dentro da esquerda convergem no sentido de anular o papel das massas e salientar as figuras centrais, tornando os processos sociais um fato mítico e heroico, ao mesmo tempo, que individualizado e romântico. 

O culto aos heróis atenua em certo sentido o conteúdo de classe. Precisamos compreender, como ressalta Florestan Fernandes, os processos políticos como fenômeno sociológico de classe. 

A dimensão da luta de classes está associada ao caráter objetivo do desenvolvimento do capitalismo. O quanto se avança e o quanto se retrocede não pode ser resultado única e exclusivamente de ações individuais.

Posto neste sentido, o processo histórico recente deixou claro que o raio de transformação dos governos petista é muito pequeno, esgotando-se pouco mais de uma década depois da subida de Lula na rampa do Palácio do Planalto. Observamos o PT se afastar das tarefas históricas impostas por sua base social. Por outro lado, setores mais conservadores do país assumiram postos estratégicos dentro do governo.

Mesmo as situações reacionárias, como o pretenso golpe do impeachment não se produz por encomenda, como setores governistas propagandeiam. Esse processo implícito ou explícito se relaciona em cadeia. A incapacidade dos governos petista em atinar e avançar com reformas estruturais, como a agrária e a urbana, garantiu conteúdo político aos golpistas.

Não há saídas factíveis com nenhum dos blocos constituídos. A firmeza da ação revolucionária, mesmo dentro da ordem, depende de formas de solidariedade de classe, de capacidade de mobilização e organização para levar até o fim as transformações necessárias. Precisamos nos aproximar do conteúdo político que deu forma as mobilizações de junho no Brasil em 2013.

O Impeachment é a saída?

Sabemos que muitos setores do governo e oposição se servem de todas as formas da legalidade, facilmente mobilizando grandes aparatos jurídicos em benefício próprio. Esses setores têm patrocinado à mão armada seus interesses vitais. Enquanto campos da esquerda optaram por opções táticas defensivas - muitas vezes blindando o governo - os setores burgueses avançaram em nível financeiro, estatal e militar, aperfeiçoando seu grande aparato de repressão.

De concessão em concessão, a colaboração entre classes do PT foi deixando passar retiradas de direitos, enfraquecendo a capacidade de mobilização de sindicatos e movimentos sociais.

Entretanto, junho de 2013 representou uma ruptura desta tendência. Um conjunto de forças sociais se colocaram a favor de um novo bloco político. Embora as massas mobilizadas apresentassem múltiplas pautas e linhas, existia um elemento que os unificava, a indignação generalizada contra o modelo político.

Para seguir o legado de junho, precisamos nos descolar das pautas orquestradas pela direita clássica. Obviamente o impeachment é uma destas e não atenderá as exigências dos avanços sociais, mas sim, aprofundará o quadro caótico de retirada de direitos. Michel Temer, Eduardo Cunha, Renan Calheiros, todos na linha sucessória de Dilma, caso ocorra o impeachment, estão sendo investigados por corrupção ativa e lavagem de dinheiro, além de representarem o setor mais conservador da política brasileira.

Não há como aceitar o golpismo da direita, muito menos o austericídio de Dilma. A saída vai além dos limites da massa falida que disputam o poder. O conteúdo e a forma desta alternativa é o que estamos a disputar nas ruas.

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* É coordenador Geral da UES, estudante de Ciências Econômicas UFOPA e militante do movimento de juventude Junto! 

segunda-feira, 2 de novembro de 2015




Vivemos tempos de latência e polarização social em que as dinâmicas políticas se aceleram e se acentuam. Entendemos esse processo como a gestação de um conteúdo que ainda aguarda por asssumir sua existência efetiva. Nem o neoliberalismo, nem as grandes estruturas burocráticas conseguem encontrar saídas factíveis à curto prazo para a crise financeira, ao mesmo tempo que os recursos políticos se esgotam – através de um violento processo de retirada de direitos. Não existem respostas prontas. Para contribuir nesse debate, nós da UES, elaboramos uma síntese de textos que buscam localizar essas discursões numa perspectiva à esquerda. Boa leitura!

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*Por Guilherme Boulos


Em entrevista à RBA, o líder do MTST defende que é urgente o governo pautar reformas estruturais – política, tributária, urbana – para avançar em novo ciclo de conquistas e não permitir retrocessos



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* Por Maria Lúcia Fattorelli


Continua a crise generalizada do governo de Dilma Rousseff, que acumula reveses em todas as frentes e sangra politicamente, atado por um Congresso abduzido pelo interesse privado há muito tempo. Para falar de tamanha crise, que agora registra o maior índice de desemprego desde 2010, conversamos com e economista Maria Lucia Fattorelli, que aproveitou para contar seu trabalho de auditoria sobre a dívida grega, ótimo exemplo do rumo que podemos ver o Brasil tomar.

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*Por Jean Wyllys

Ele faz um cínico silêncio, seus cúmplices mantêm-se calados e a presidência da Câmara usa estrutura pública para a defesa de alguém em vias de virar réu

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Cunha assumiu a presidência da Câmara dos Deputados com uma missão muito clara: dar coesão à casta dos partidos que controlam o poder no país, aprovando medidas contrárias aos interesses da juventude e do povo.

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*Por Caroline Vilar



A importância de enegrecer o feminismo é para muito além do debate acerca da opressão sobre as mulheres. É ter o feminismo como um instrumento de luta na desconstrução também das reminiscências coloniais que permanecem vivas e estão em constante manutenção ainda no cenário atual, tornando o peso e as marcas das correntes da escravidão, que acorrentaram, objetificaram e mataram as mulheres negras, impossíveis de serem esquecidas ou secundarizadas.



A PEC 215 é uma grave ameaça aos povos indígenas e pode significar o fim das demarcações das terras indígenas no Brasil. Na luta para impedir que a PEC seja aprovada, é fundamental que os povos indígenas tenham conhecimento sobre as propostas dos deputados e senadores, dos interesses que eles têm em defender tais iniciativas e também de quem financia os seus mandatos. Essa publicação pretende contribuir com informações para ampliar este conhecimento. É importante que os povos compartilhem essas informações nas comunidades, nas escolas, nas reuniões do movimento indígena e onde mais for possível para ampliar o debate e a articulação contra a PEC 215.





domingo, 1 de novembro de 2015

 

O deputado federal Jean Wyllys (PSOL) foi o convidado desta sexta-feira (30) do programa Mariana Entrevista, da Rede TV!. Ao conversar com a jornalista Mariana Godoy, ele falou de política e de como é ser o único deputado federal assumidamente gay.

Ele começou o bate papo comentando como é sua relação com os demais deputados. Ele afirmou que tem alguns que “não dirijo a palavra, porque tenho dignidade, como Bolsonaro, que é fascista declarado”. Ele continuou dizendo que Jair Bolsonaro "é adolescente da quinta série – e olha que tem adolescente da quinta série que se comporta melhor que ele”.

“A força da grana define o voto”, disse Jean para explicar que ganha uma eleição quem tem dinheiro. “As pessoas têm necessidades e essa força da grana supre essa necessidade”. Ele diz que esse foi o caso tanto de Dilma quanto de Aécio e que, se estão qualificando como ilegal o dinheiro da Dilma, o de Aécio também foi. Ele acredita, no entanto, que essa cultura política está mudando.

Ele diz que o Brasil vive uma “epidemia de burrice”. Além disso, se declarou contra o ajuste fiscal de Dilma e ao tratamento dado ao povo indígena. Porém, isso não significa que seja a favor do impeachment ou que compactue com o que ele chamou de “canalhas” que se articulam para o afastamento.

Sobre os escândalos envolvendo o presidente da Câmara Eduardo Cunha, Jean disse que, em qualquer outro país, ele já teria renunciado ou sido afastado. Mas, revelou que acredita que “até primeiro semestre do próximo ano ele deve estar na presidência da Câmara”. O deputado foi firme ao dizer que Cunha tem “feito um mal a esse país”.

Polêmicas

Jean classificou o novo instituto da família como uma “aberração”: “o que afeta a vida das pessoas um casal homoafetivo que adotou uma criança ser reconhecido pelo Estado?”. Sobre isso, ele afirma que “não é uma relação de política, é uma relação de vida”.

Perguntado sobre o preconceito, ele disse que “as pessoas não querem ver as minorias reagirem”. Quem faz ofensas, quer “botar a gente do lugar que a gente quer sair”, complementou ele.

Uma das questões polêmicas é com relação a regularização do aborto. Jean Wyllys disse que "é inadmissível que um país onde mais da metade da população é mulher, os direitos delas estejam nas mãos de homens".

A jornalista perguntou se não é um contrassenso ser contra a legalização do aborto e a favor da pena de morte. “Quem é você para decidir quem vai viver?”, respondeu Jean. Entretanto, ele disse que é preciso sair do discurso moralista: “se as pessoas estão praticando, para que eu vou ser contra?”. Ele explica que as pessoas têm direito ao acesso à saúde e cuidados.

Para finalizar, ele negou que vá se candidatar à presidência da república. Pelo menos, “ainda não”.


Fonte: http://www.msn.com/pt-br/noticias/brasil/jean-wyllys-bolsonaro-%c3%a9-fascista-e-brasil-vive-%e2%80%9cepidemia-de-burrice%e2%80%9d/ar-BBmDyYP?li=AA520y&ocid=iehp

sábado, 31 de outubro de 2015


Há um dilema na esquerda brasileira em meio a uma conjuntura negativa em todos os âmbitos. Em meio ao desmoronamento do projeto de poder lulista, que aglutinou durante décadas amplos setores da esquerda, vemos o avanço do capitalismo financeiro sobre os direitos trabalhistas, expresso também pela atual investida contra a previdência, o seguro-desemprego e a institucionalizada lei das terceirizações sem limites.

“O caminho para a retomada de um novo ciclo de mobilizações é o aprofundamento e a radicalização do trabalho de base. É o que nós acreditamos e vemos a Frente Povo Sem Medo como um instrumento para atingir esse objetivo”, afirma Guilherme Boulos, em entrevista concedida ao Correio da Cidadania. Para ele, é preciso se defender do avanço conservador, mas também criticar e se opor às políticas de austeridade.

Nesse sentido, diversos esforços têm sido feitos. No âmbito do lulismo, foi formada a Frente Brasil Popular, com a militância governista à frente e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como grande figura, ladeado por nomes como João Pedro Stédile, líder do MST. É inevitável associá-la à disputa presidencial de 2018. Apesar disso, vê-se um esforço por parte da militância em barrar retrocessos sociais promovidos pelo líderes do Congresso.

“A saída para a crise não pode ser a proposta pela direita. Tampouco são essas políticas de austeridade, que põem a conta nas costas dos trabalhadores. Precisamos de uma saída à esquerda, taxar os ricos e fazer o enfrentamento necessário para que tenhamos um projeto popular”, afirmou.

Guilherme Boulos, além de ressaltar a urgência de se promover o trabalho de base, faz uma breve análise sobre sua decadência como prática da esquerda e dos movimentos sociais, apesar de sua importância para uma retomada das ruas. “O preço de ter deixado o trabalho de base para centrar-se na disputa institucional foi altíssimo para a esquerda brasileira. E não tem espaço vazio na política. Esse espaço foi ocupado, hoje, principalmente pelas igrejas pentecostais e neopentecostais. Elas fazem trabalho de base”, pontuou.

Confira abaixo a entrevista completa.

Correio da Cidadania: É possível defender reformas com viés popular e ao mesmo tempo demonstrar apoio, ainda que crítico, ao governo federal e sua série de políticas de austeridade?

Guilherme Boulos: A nossa postura não é de apoio ao governo. É uma postura de defesa das reformas populares e de crítica às políticas de austeridade. Isso precisa ficar claro. Por outro lado, nós não nos misturamos com aqueles que defendem a derrubada do governo, acabando por construir uma saída ainda mais à direita do que a colocada hoje no país. Nós não acreditamos que a construção com o Michel Temer e o PSDB possa ser boa para os brasileiros. Por outro lado, isso não nos faz defender o governo. É importante dizer isso. Se transformarem a discussão em “pão-pão, queijo-queijo” não conseguimos fazer uma discussão séria. O cenário é complexo e precisamos de posições que o respondam.

O que estamos construindo na Frente Povo Sem Medo (e também reflete a posição do MTST), é a necessidade de um enfrentamento às políticas de austeridade do governo. Ao mesmo tempo, fazer enfrentamento a essa ofensiva conservadora que ocorre no país e não tem só o governo como parte, mas também setores da direita histórica brasileira, encastelados no parlamento.

Uma elite típica da Casa Grande, que promove um discurso e uma prática nesse sentido. E, claro, defendemos uma saída à esquerda, com reformas populares. A saída para a crise não pode ser a proposta pela direita. Tampouco são as políticas de austeridade, que põem a conta nas costas dos trabalhadores. Precisamos de uma saída à esquerda, taxar os ricos e fazer o enfrentamento necessário para que tenhamos um projeto popular em pauta.

Correio da Cidadania: Qual sua perspectiva, através da Frente Povo Sem Medo, para chegarmos ao ponto de taxar as grandes fortunas e, enfim, termos uma resposta com corte popular à conjuntura?

Guilherme Boulos: Precisamos retomar as ruas. Programa revolucionário nunca fez revolução. Não adianta ter as melhores ideias e os melhores programas se não tiver força social. Não vai ter gente na rua para defendê-los. Isso é esquecido por uma parte da esquerda que fica em uma coisa quase masturbatória em torno de programas que não acumulam força e não geram impacto social.

A proposta da Frente Povo Sem Medo é reconstruir um ciclo de mobilização social no Brasil. Construir uma capacidade de mobilização que implica trabalho de base, ou seja, a retomada do trabalho de base dos movimentos sociais e a construção de uma agenda de amplas mobilizações. Acreditamos que isso trará condições para estabelecer de forma séria um projeto de reformas populares e de saída da crise “pela esquerda”.

Correio da Cidadania: Há outros movimentos que fazem uma leitura parecida, por exemplo, a CUFA (Central Única das Favelas) que coloca que a esquerda, seja ela partidária ou de movimentos da sociedade civil em geral, se ausentou completamente nas últimas décadas das periferias e esse espaço foi ocupado por outros setores, como por exemplo as igrejas neopentecostais. E, por falar sobre redes e ruas, como você avalia que a esquerda possa retomar esse espaço de protagonismo na disputa política pelas periferias?

Guilherme Boulos: Isso é essencial. O trabalho que a esquerda brasileira desenvolveu nos anos 80, por exemplo, com o sindicalismo enraizado, uma série de iniciativas comunitárias, como as Comunidades Eclesiais de Base que desenvolveram um método bastante utilizado na base, foi sendo paulatinamente substituído por uma estratégia parlamentar institucional. A questão não era mais formar núcleos nas comunidades. A questão era formar comitês eleitorais, eleger uma bancada parlamentar maior, prefeitos, governadores e chegar à presidência da República. Chegou-se lá. E todo o processo, ao contrário do discurso de que “faríamos isso para mudar o sistema político”, acabou absorvido pelo sistema político.

O preço de ter deixado o trabalho de base para centrar-se na disputa institucional foi altíssimo para a esquerda brasileira. E não tem espaço vazio. Como se mencionou, tal espaço foi ocupado, principalmente, pelas igrejas pentecostais e neopentecostais, porque elas fazem trabalho de base. O que a esquerda deixou de fazer, elas fazem. Às vezes o pessoal se impressiona: “poxa, que coisa incrível, eles colocam um milhão na rua, o que está acontecendo?” Eles fazem o feijão com arroz que a esquerda e os movimentos sociais já fizeram e deixaram de fazer. Temos que retomar isso. Às vezes o pessoal acredita em saídas mágicas. Não há saída mágica para a construção social.

Temos novas condições, como as redes sociais, campo de uma disputa que também precisa ser travada. Não podemos ter uma visão conservadora quanto a isso, uma visão “brucutu” sobre as redes, mas ao mesmo tempo não podemos continuar mistificando quais são as saídas. É preciso fazer trabalho de base, nosso feijão com arroz. É preciso subir o morro, sujar o pé com barro, gastar tempo, estar com as pessoas, ao lado delas.

Se a esquerda não retomar isso, a ofensiva conservadora só vai crescer no nosso país. O caminho para a retomada de um novo ciclo de mobilizações é o aprofundamento e a radicalização do trabalho de base. É nisso que nós acreditamos e vemos a Frente Povo Sem Medo como um instrumento para atingir tal objetivo.

Correio da Cidadania: Tendo em vista esse dilema, entre um projeto institucional e a proposta de retomar o trabalho de base, conceitos que naturalmente se chocam, como é possível construir uma alternativa de esquerda e, ao mesmo tempo, manter um diálogo próximo com os setores que abandonaram o trabalho de base em troca da institucionalidade?

Guilherme Boulos: Uma parte da esquerda comete o erro de achar que dialogar é contaminar, que não se pode dialogar e compor um espaço com quem se diverge, porque seria uma traição, uma contaminação, ou seja, é uma ideia muito purista. Nós temos na esquerda um purismo muito danoso. É meio que o discurso do ovo de ouro, não é? O ovo de ouro é uma coisa brilhante, bonita, mas não serve para nada. Ter um discurso puro, reto, perfeito, não dialogar com as contradições, não dialogar com quem tem base social, me desculpe, podem dizer o que quiserem, mas a CUT é a maior central sindical do Brasil, onde está a maior parte dos sindicatos do país. Achar que vamos construir espaços de unidade, de mobilização social, sem dialogar com a CUT, é uma ilusão. Eu não acredito nisso. Posso não concordar com tudo o que a CUT diz, mas nem por isso eu não posso sentar e discutir com ela.

O que define uma alternativa é o tom que ela vai ter. Se há um acordo, do ponto de vista de enfrentar a ofensiva conservadora e as políticas de austeridade do atual governo, de manter uma independência firme e de construção de saídas populares para a crise, essa é a plataforma. Se fulano ou cicrano estão ali ou não, não somos nós quem vamos definir. Unidade se faz dessa forma, não é só com quem a gente concorda. Isso não é unidade, é identidade. Quem não tem capacidade de tolerar e dialogar com quem pensa diferente não vai construir nada de relevante no país.

Correio da Cidadania: Diante de toda essa conjuntura, como fica a questão da moradia? As políticas públicas e os setores da sociedade organizados em torno de tal demanda?

Guilherme Boulos: Junto com os servidores públicos, a moradia foi o setor mais atacado pelo ajuste fiscal. O Minha Casa Minha Vida foi paralisado. Este ano não houve contratações para o programa. Só um, o empreendimento Copa do Povo, do MTST. Enfim, praticamente foram zeradas as contratações no país todo, em nome de políticas que fazem os trabalhadores pagarem pela crise.

Temos críticas ao programa Minha Casa Minha Vida. Vemos vários limites nele. Mas a alternativa não é acabar com esse programa e deixar o país sem política habitacional. O MTST tem feito vários enfrentamentos: semana passada, ocupamos sedes do Ministério da Fazendo no país todo, em Brasília, em São Paulo e em outras capitais, para exigir a retomada dos investimentos em habitação popular. A política do governo, de ajuste fiscal, é um tiro no pé. Em todos os sentidos. A questão da construção de habitações não é só deixar de atender a uma demanda social, mas tem a ver com emprego, ou seja, acaba deixando de movimentar a economia.

O ajuste, quando aumenta juros, corta investimentos e gera recessão na economia, diminui também a arrecadação e pode gerar um novo desajuste fiscal. Essa política que está sendo aplicada é inconsequente, inaceitável e precisa ser enfrentada nas ruas. O MTST tem feito isso, a Frente Povo Sem Medo o fará após sua formalização e, retomando a pergunta, eu digo que a moradia foi o direito social, talvez, mais afetado pelo ajuste fiscal. Junto, claro, com os servidores públicos, tanto que fizemos uma luta conjunta no último dia 23.

Além disso, vemos uma série de ataques aos trabalhadores através da diminuição do seguro desemprego, pensões etc. Agora estão falando em mexer na previdência, na aposentadoria, um absurdo que precisa ser enfrentado, venha de onde venha. Se fosse um governo do PSDB nós enfrentaríamos na rua. Não é porque o governo que está fazendo isso é do PT que nós não vamos para a rua enfrentar.

Raphael Sanz e Felipe Bianchi são jornalistas

Esta entrevista foi feita em parceria com o Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé.

sexta-feira, 23 de outubro de 2015


Hoje a Câmara dos Deputados voltou no tempo e chegou à Idade Média. Foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o PL 5.069/13 proposto pelo Eduardo Cunha (PMDB-RJ) – acusado de desviar milhões na Lava Jato –, o qual limita o atendimento às mulheres vítimas de violência sexual pelos seguintes fatores:

1) Transforma a vítima de estupro em “ré”: a mulher terá que comparecer à delegacia e se submeter ao corpo delito para comprovar o estupro. Porém, no Brasil a grande maioria dos estupros ocorrem nas casas das vítimas e o agressor é um conhecido ou familiar. Muitos estupros não são denunciados por medo seja do agressor ou da exposição. Aprovar essa lei significaria muitas mulheres que sofreram violência sexual abandonarem as vias legais da interrupção da gravidez para as clandestinas (as quais 2 mulheres morrem a cada dia)

2) Pílula do dia seguinte: retira a profilaxia da gravidez, que é justamente a medicação que a previne, para um texto confuso onde autoriza procedimentos não abortivos de prevenção. Na prática seria, mulheres recorrem ao hospital, são encaminhadas para a segunda fase da violência que é o exame do corpo e delito, e após todo esse procedimento poderiam receber a pílula via SUS. E o problema: a pílula é eficaz até 72 horas, muitas não conseguiriam garanti-la gratuitamente e nesse caso quem precisa são as mais pobres.

3) Caça às mulheres que interrompem a gravidez: Faltou só proibir a população de pensar sobre. Hoje o aborto já é criminalizado e estima-se que 850 mil mulheres recorram ao procedimento, marginalizar mais o tema é a solução?

Eduardo Cunha da moralidade e do teto de vidro

Para o Cunha a moralidade é apenas quando se trata do corpo das mulheres e dos direitos LGBTs. Ela se esfarela ao deparar-se às acusações acerca da Lava Jato. Ele é tão ferrenho no seu fundamentalismo religioso que gastou mais de 600 mil (oriundas das contas na Suíça) em carros de luxo em nome da empresa Jesus.Com – parece piada, mas não é.

Ele é o principal inimigo da juventude e das mulheres. Ao tomar posse como presidente da Câmara esse ano declarou que o aborto só passaria pelo seu cadáver. E, logo em seguida é acusado de recebimento de propina e enriquecimento ilícito (seu patrimônio é 37 vezes maior que o declarado na Justiça Federal). Ao mesmo tempo aprova a redução da maioridade penal que criminaliza a juventude pobre e negra das periferias.

As mulheres ou o Eduardo Cunha no banco dos réus?

Criminalizar as mulheres que interrompem voluntariamente a gravidez não faz que não haja abortos, assim como proibir a maconha não impede que ninguém fume e etc.

No Brasil o aborto é legal em 3 casos: risco de morte materna, estupro e anencefalia. O retrocesso nessa lei atinge a possibilidade das vítimas de estupro terem um atendimento digno. É desencorajar que procurem ajuda médica e evitem uma gravidez indesejada. Dói mais profundamente para as mulheres que não tem condições financeiras de comprar numa farmácia a pílula do dia seguinte. Pílula esta que cumpre um papel importante nos direitos sexuais e reprodutivos da mulher.

Nós feministas temos que lutar, lutar e lutar. Cunha representa hoje o que existe de mais podre e retrógrado na política brasileira pois é um falso moralista, corrupto, machista, racista e LGBTfóbico. Projetos como esse não passarão e nessa luta estamos Juntas!

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Fonte: http://juntos.org.br/2015/10/foracunha-pelo-atendimento-qualificado-as-vitimas-de-estupro/



*Por Vladimir Safatle

Alguém que tivesse ido embora do Brasil em 2011 e voltasse agora acreditaria ter errado de país. Nada sobrou daquele país que acreditava estar em marcha irresistível para se transformar na quinta economia mundial e cuja presidenta alcançava cumes de popularidade. País que se vangloriava de ter escapado da crise de 2008 com uma impressionante velocidade de recuperação, além de vender para o mundo a imagem de ser o único BRIC que poderia realmente dizer possuir uma democracia consolidada.

Aquele que vem hoje ao Brasil encontra um país completamente paralisado, cuja população assiste, com um misto de sentimento entre o horror e a paralisia, aos lances diários de uma política gangsterizada levada a cabo por um casta que luta entre si não para saber qual será o programa a ser implementado, mas simplesmente para saber quem usufruirá do botim. Uma política que chegou ao ápice maior da hipocrisia. Um nível de hipocrisia difícil de suportar até mesmo para nós, acostumados a ter de lidar com uma classe política conhecida por frequentar as páginas policiais.

Por exemplo, é só mesmo como uma pantomima circense que alguém pode abrir o jornal nesta semana e ver a foto de alguns "doutos" ligados ao PSDB e alguns "representantes" de movimentos "anticorrupção" entregar ao "ilibado" presidente da Câmara, o sr. Eduardo Cunha, um enésimo pedido de impeachment. O mesmo senhor que mentiu descaradamente a uma CPI sobre a existência de contas suas na Suíça, que luta desesperadamente para preservar-se no cargo a despeito de acusações da Justiça Federal sobre seu envolvimento orgânico em corrupção na Petrobras e que, agora, cria factoides para tentar desviar a opinião pública de sua situação espúria.

O último de seus factoides é uma lei que visa a dificultar as práticas de aborto em um país cujas leis sobre o assunto são de uma violência brutal e arcaica contra as mulheres. De acordo com as novas leis que podem passar no Congresso, ficará mais difícil e humilhante provar casos de estupros, e mesmo a pílula do dia seguinte poderia parar de ser vendida. Não é à toa que uma lei deste quilate seja apresentada por um senhor que não tem pudor sequer para mentir a uma CPI.

Muito de seu sentimento de carta branca para chantagear o país deve ser creditado a setores hegemônicos da imprensa brasileira que relutaram em fazer seu papel. Em vez de fornecer ao país a ficha pregressa deste senhor e de atentar a opinião pública para sua procedência das hostes de Collor e PC Farias, assim como para os múltiplos casos de corrupção nos quais ele aparecia envolvido, veículos de comunicação preferiram vender a imagem de um líder combativo, que poderia enfim emparedar um governo combalido e eivado de corrupção por todos os lados. Um pouco como quem pensa que pouco importa a cor do gato, desde que ele casse o rato. No entanto, ninguém nunca viu ratos caçarem ratos.

Mas mesmos aqueles que procuram defender o governo de um impeachment deveriam reconhecer o que realmente está em jogo. Não estamos assistindo a alguma tentativa de golpe contra um programa popular de esquerda. Desculpe-me, mas Dilma não é João Goulart, nem Joaquim Levy é Celso Furtado. Estamos assistindo a uma luta sangrenta para saber que grupo comandará um programa já decidido de véspera, e que não mudará. Mesmo as pequenas margens de diferença que existiam entre a versão petista do programa e a versão tucana foram queimadas. Ou seja, o cenário está mais para luta florentina pelo poder por meio de jogos de bastidores do que para embate realmente político a respeito de concepções distintas da vida econômica e social. Por isto, em vez de procurar justificativas para a defesa contra o impeachment, servindo assim de anteparo contra um governo morto, melhor seria se estivéssemos realmente comprometidos em construir alternativas para além deste cenário de filme de horror.

Tudo isto é o resultado do que ocorreu em 2013. Na verdade, 2013 foi um dos mais importantes acontecimentos da história brasileira não por aquilo que ele produziu, mas por aquilo que ele destruiu. O Brasil de 2011 está longe porque ocorreu 2013. Desde então, ficou claro como nenhum ator político brasileiro, à esquerda e à direita, estava à altura dos desafios postos pelas manifestações, de suas demandas de reinvenção da experiência política e de nova partilha das riquezas. 2013 destituiu todos os atores políticos. A partir de então, a política brasileira virou o ringue de atores destituídos que lutam desesperadamente para impedir que algo realmente novo aconteça. Mesmo que, para justificar a imobilidade, eles precisem inventar um impeachment.



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*É professor livre-docente do Departamento de Filosofia da USP (Universidade de São Paulo)





Fonte: Folha de São Paulo

http://www1.folha.uol.com.br/colunas/vladimirsafatle/2015/10/1697277-um-filme-de-horror.shtml?cmpid=newsfolha

sexta-feira, 4 de setembro de 2015

Acaba de ser proferida, pelo Juiz Laércio de Oliveira Ramos, da 3ª Vara Cível da Comarca de Santarém, decisão liminar que garante aos estudantes da UNIP a participação na cerimônia de outorga de grau, agendada para o dia 17 de setembro, sem qualquer custo adicional. Da mesma forma, o magistrado determinou que a UNIP respeite os contratos firmados pelos alunos com outras empresas de formatura.

A decisão foi tomada em ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual contra a Universidade Paulista (UNIP), cuja Coordenação local (Polo de Santarém) impôs unilateralmente aos seus acadêmicos a contratação da sua empresa parceira "Mais Formatura" para cobertura exclusiva do evento de outorga de grau, mediante o pagamento de R$ 290,00 e com a proibição de entrada de aluno ao evento com aparelho de registro de imagens.

Em sua decisão, o Juiz Laércio de Oliveira Ramos considerou ILÍCITO "que a ré celebre parcerias com empresas e, ao invés de arcar com o dispêndio da sua atitude, queira atribuir unilateralmente aos seus alunos obrigações, gastos, prejuízos ou constrangimentos, pois sequer poderiam registrar o ato numa simples fotografia. (...) No mesmo sentido, se revela ilícita a atitude de inviabilizar que os alunos possam contratar livremente a empresa que bem lhes convier para a cobertura da outorga de grau. Isso é um direito do alunado e cabe à IES fornecer todos os elementos necessários para o sucesso do evento preparado e tão esperado pelos alunos, amigos e familiares."

Essa atitude abusiva da Coordenação da UNIP já havia sido denunciada em ato público organizado pelos estudantes da instituição, com o apoio da União dos Estudantes de Ensino Superior de Santarém (UES), no dia 25 de agosto deste ano. Na ocasião, os estudantes fecharam por mais de uma hora a Av. Mendonça Furtado, exigindo o fim da "taxa de outorga" e a dispensa da Coordenadora de Santarém do seu cargo.

A decisão liminar da 3ª Vara Cível de Santarém, atendendo aos clamores do Ministério Público e dos estudantes, definiu que: a) a UNIP permita que as empresas contratadas pelos alunos concluintes realizem os trabalhos por eles ajustados para a cobertura de outorga de grau; e b) que a UNIP assegure que os alunos concluintes possam, independentemente de terem firmado contrato ou efetuado pagamento à empresa "Mais Formaturas", adentrar ao recinto para receberem o grau, portando aparelhos amadores
de registro de imagens e vídeo, podendo captar imagens de toda a cerimônia.". 

Para o caso de descumprimento da ordem judicial, foi fixada multa de R$ 10.000,00 para cada aluno prejudicado.

Assim, a Justiça Estadual reparou a injustiça que estava sendo praticada pela Coordenação da UNIP-Santarém e garantiu a todos os estudantes concluintes da UNIP o sagrado direito de participar da cerimônia de outorga de grau, momento importante que coroa o encerramento de um ciclo na formação acadêmica de cada estudante.

Clique e confira a Liminar

terça-feira, 25 de agosto de 2015




A Direção da União dos Estudantes de Ensino Superior de Santarém (UES) vem a público REPUDIAR a atitude da Coordenação da Universidade Paulista (UNIP), Polo de Santarém, de impor aos estudantes concluintes uma taxa de R$ 300,00 como requisito à participação dos mesmos na cerimônia de outorga de grau este ano. A cerimônia está marcada para o dia 17/09/2015, e só poderão participar dela os acadêmicos que pagarem a referida taxa “simbólica” para a UNIP e a empresa Mais Formatura, que está organizando o evento. 

Há cerca de um ano, estudantes de vários cursos da instituição – com destaque para os acadêmicos de Administração/Turma 2011.2 – vêm tentando dialogar com a Coordenação para que reveja a cobrança da referida taxa, que é absurda e ilegal. Mas a Coordenadora da UNIP se mantém irredutível em violar os direitos estudantis e se recusa a negociar com os representantes das turmas. Situação essa que é inadmissível, pois receber o diploma com toda a solenidade faz parte do cronograma acadêmico de qualquer espaço educacional de ensino superior.

A UES repudia esse comportamento autoritário da atual gestão da UNIP, que age de maneira impositiva e restringe as portas da direção para o corpo discente da instituição. Fica bem claro que a instituição está visando apenas o lucro quando cobra uma taxa abusivamente elevada para realizar um evento que é responsabilidade somente da própria faculdade. Os custos da solenidade de outorga de grau já são cobertos com as mensalidades pagas por cada estudante. A cobrança de qualquer taxa para isto é ilegal.

Temos acompanhado a negligência da instituição de ensino UNIP com a qualidade da educação, que é tratada como mera mercadoria, quando em diferentes contextos não leva em consideração a qualidade dos conteúdos repassados – é recorrente o deslocamento de professores das suas áreas de atuação para outras, visando “economizar” recursos com corpo docente; há inúmeros transtornos com a infraestrutura, como se percebe na superlotação em salas de aula da maioria dos cursos, além da ausência de espaços de atividades lúdicas.

NÃO vamos aceitar a mercantilização da educação, nem o desrespeito aos direitos estudantis. A UNIP precisa respeitar os estudantes que confiaram nela seu investimento financeiro para galgar novas possibilidades com o ensino superior, e deve agora ouvir seus acadêmicos e democraticamente buscar soluções imediatas para resolver o problema posto em relação à cerimônia de outorga de grau.



UNIÃO DOS ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR DE SANTARÉM (UES)

quinta-feira, 11 de junho de 2015



Estudantes do Programa de Antropologia e Arqueologia (PAA) lançam nota pública denunciando falta de democracia e exigem maior participação dos estudantes nos órgão colegiados do programa.

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