terça-feira, 31 de janeiro de 2012

Copa de 2014 será realizada com dinheiro público e sem a meia-entrada dos estudantes.

Por IB SALES TAPAJÓS*

Milhões de brasileiros esperam ansiosos pela Copa do Mundo de 2014. O maior evento do futebol mundial ocorrerá em solo brasileiro. Entretanto, a forma como o torneio vem sendo construído exige muita atenção de todos nós.
A Copa 2014 já é a edição mais cara do evento, com orçamento de US$ 40 bilhões - número que assusta, uma vez que as três últimas edições, somadas, custaram US$ 30 bilhões. De acordo com o TCU, 98% dos gastos da Copa serão financiados com verbas públicas. Para garantir a farra com o nosso dinheiro, o Governo Dilma conseguiu aprovar no Congresso Nacional o Regime Diferenciado de Contratação, que garante sigilo nas licitações de obras da Copa.
Como se isso não bastasse, cerca de 65 mil famílias serão removidas de suas casas em decorrência das obras da Copa. Ou seja, o grande espetáculo futebolístico será sustentado à custa do dinheiro público e do sacrifício do direito à moradia dos setores mais empobrecidos do povo brasileiro.
A meia-entrada nos jogos da Copa
O Governo Dilma enviou ao Congresso uma proposta de Lei Geral da Copa que dá ampla liberdade para que a FIFA organize o evento, inclusive determinando o preço dos ingressos. A FIFA poderá discutir com os estados e municípios acerca da venda ou não de ingressos pela metade do preço para estudantes. Mas os seus dirigentes já deixaram claro: não vão disponibilizar a meia-estudantil, para evitar “queda de arrecadação”.
A meia-entrada é um direito historicamente adquirido através de inúmeras lutas do movimento estudantil brasileiro. Sua existência assegura a efetivação do direito à educação em sentido amplo, que abrange o acesso do estudante a eventos culturais e esportivos. A negativa da FIFA em garantir a meia acarretará a exclusão de uma parcela imensa da juventude brasileira que não tem condições de pagar o preço integral dos ingressos da Copa do Mundo, que são altíssimos – na Copa de 2010, realizada na África do Sul, os ingressos custavam entre US$ 150,00 e US$ 1.500,00.
PC do B: quem te viu, quem te vê..
O projeto de Lei da Copa foi elaborado pelo então ministro dos esportes Orlando Silva (PC do B), que foi presidente da UNE na década de 90. Após deixar o ministério por conta de denúncias de corrupção, Orlando foi substituído por Aldo Rebelo, também integrante do PC do B e ex-presidente da UNE. O novo ministro declarou à imprensa que, apesar da sua opinião individual, vai defender a posição do governo sobre o tema. Ou seja, na prática vai contribuir para atacar o direito dos estudantes brasileiros.
Tanto Orlando quanto Aldo jogam na lata do lixo suas histórias de líderes estudantis. E a UNE, o que diz disso?
A maior entidade estudantil brasileira é dirigida há décadas pela juventude do PC do B, que hoje não tem autonomia política do governo federal para impulsionar as lutas necessárias em defesa dos direitos estudantis. Daniel Iliescu, presidente da UNE, disse que “os estudantes estão dispostos a aceitar uma cota de ingressos para que a meia-entrada seja válida na Copa do Mundo de 2014”.
Ao invés de mobilizar os estudantes em defesa da meia, a direção da UNE tenta costurar um acordo “intermediário” com o Ministério dos Esportes e com a FIFA/CBF.
Direito não se negocia, se defende!
O Juntos!, movimento da juventude indignada, vai construir a luta pela meia-entrada nos jogos da Copa. Não queremos cota de ingressos, queremos nosso direito na íntegra. Vamos juntos tomar as ruas em defesa da meia-estudantil. Direito não se negocia, se defende!
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IB SALES TAPAJÓS é coordenador geral da UES e militante do Juntos! Juventude em luta
# Este texto foi publicado originalmente na 5ª edição do jornal do Juntos! (novembro/dezembro de 2011).

domingo, 29 de janeiro de 2012

Por Antônio Jacinto Índio*
Durante os três primeiros dias de debate do Fórum SocialTemático de Porto Alegre (RS), não houve grandes eventos sobre o tema proposto, em torno da crise mundial, desenvolvimento sustentável, reclicagem, meio ambiente, mudança climáticas e segurança alimentar. O grande debate foi sobre as mudanças no Código Florestal que foi unânime em dizer que somente a mobilização dos movimentos sociais pode conseguir impedir que o retrocesso contido na revisão do texto em tramitação no Congresso Nacional obtenha o veto na sanção presidencial e se transforme em lei.

Representante da CNBB, Confederação Nacional dos Bispos do Brasil, Padre Ari Antônio dos Reis, abriu o debate e defendeu que o Código seja baseado na ética e pautado pela garantia da qualidade de vida das próximas gerações, e não em interesses econômicos imediatistas. “Há um grande hiato entre aquilo que pensa a maioria do Congresso e o que pensa a sociedade civil”, desabafou.

O Deputado Federal Ivan Valente (PSOL-SP) reafirmou que a agricultura familiar, principal responsável pela produção de alimentos no país, foi esquecida no substitutivo. “O Brasil que o agronegócio quer é aquele que concentra renda e terra, é o Brasil desigual que só dá lucro para os exportadores de soja e cana”, criticou.

Rodolfo Mohr, estudante de direito da UFRGS, diretor de movimentos sociais e representante da oposição de esquerda na União Nacional dos Estudantes (UNE), destacou que os estudantes brasileiros estão prontos para saírem às ruas exigindo que a presidente da República vete os dispositivos que promovam novos desmatamentos e que anistiem crimes ambientais. “Temos assistido, nos últimos governos, à traição sistemática de compromissos populares feitos nas campanhas de 2002, 2006 e 2010, por causa de acordos com banqueiros e com o agronegócio. Só com pressão Dilma vai cumprir suas promessas”, disse o dirigente estudantil.

Os palestrantes salientaram, ainda, que a tentativa de modificar o Código Florestal faz parte de uma série de ações voltadas para enfraquecer as legislações ambientais e sociais no Brasil. Foram citadas, ainda, a retirada de poderes do IBAMA no combate ao desmatamento, a alteração do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, as propostas de mudar as leis que regulam a atividade de mineração e a flexibilização de critérios para demarcar e criar novas áreas de terras indígenas, e outros pontos.

“É hora de agir. Vamos para as ruas e vamos entupir o Palácio do Planalto de cartas e e-mails para que a presidenta Dilma honre seus compromissos, se não conosco, com as gerações futuras”, avaliou João Pedro Stédile, coordenador do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra e da Via Campesina. “As mudanças propostas são para liberar a apropriação privada da nossa biodiversidade, pois anistiam a todas as agressões praticadas e abrem margem para mais desmatamentos”, completou o dirigente do MST.


Para Maria Cecília Wey de Brito, secretária-geral do WWF-Brasil, o movimento social tentou, durante as discussões no Congresso, melhorar as proposta do texto, mas ficou claro que não havia espaço para isso. “O substitutivo foi feito às escuras no Congresso, as contribuições dadas pela ciência e pelo movimento social foram ignoradas”, denunciou.
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*Antônio Jacinto Índio é militante do PSOL/DF. Texto originalmente publicado no blog do Movimento Esquerda Socialista.

sábado, 28 de janeiro de 2012

 
Após 21 dias de acirrada disputa, a mineradora brasileira Vale foi eleita, nesta quinta, 26, a pior corporação do mundo no Public Eye Awards, conhecido como o “Nobel” da vergonha corporativa mundial. Criado em 2000, o Public Eye é concedido anualmente à empresa vencedora, escolhida por voto popular em função de problemas ambientais, sociais e trabalhistas, durante o Fórum Econômico Mundial, na cidade suíça de Davos.
Este ano, a Vale concorreu com as empresas Barclays, Freeport, Samsung, Syngenta e Tepco. Nos últimos dias da votação, a Vale e a japonesa Tepco, responsável pelo desastre nuclear de Fukushima, se revesaram no primeiro lugar da disputa, vencida com 25.041 votos pela mineradora brasileira.
De acordo com as entidades que indicaram a Vale para o Public Eye Award 2012 – a Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale (International Network of People Affected by Vale), representada pela organização brasileira Rede Justiça nos Trilhos, e as ONGs Amazon Watch e International Rivers, parceiras do Movimento Xingu Vivo para Sempre, que luta contra a usina de Belo Monte -, o fato de a Vale ser uma multinacional presente em 38 países e com impactos espalhados pelo mundo, ampliou o número de votantes. Já para os organizadores do prêmio, Greenpeace Suíça e Declaração de Berna, a entrada da empresa, em meados de 2010, no Consórcio Norte Energia SA, empreendimento responsável pela construção de Belo Monte, foi um fator determinante para a sua inclusão na lista das seis finalistas do Public Eye deste ano.
A vitória da Vale foi comemorada no Brasil por dezenas de organizações que atuam em regiões afetadas pela Vale. “Para as milhares de pessoas, no Brasil e no mundo, que sofrem com os desmandos desta multinacional, que foram desalojadas, perderam casas e terras, que tiveram amigos e parentes mortos nos trilhos da ferrovia Carajás, que sofreram perseguição política, que foram ameaçadas por capangas e pistoleiros, que ficaram doentes, tiveram filhos e filhas explorados/as, foram demitidas, sofrem com péssimas condições de trabalho e remuneração, e tantos outros impactos, conceder à Vale o titulo de pior corporação do mundo é muito mais que vencer um premio. É a chance de expor aos olhos do planeta seus sofrimentos, e trazer centenas de novos atores e forças para a luta pelos seus direitos e contra os desmandos cometidos pela empresa”, afirmaram as entidades que encabeçaram a campanha contra a mineradora. Em um hotsite criado para divulgar a candidatura da Vale, forma listados alguns dos principais problemas de empreendimentos da empresa no Brasil e no exterior.

segunda-feira, 23 de janeiro de 2012

Por Eduardo Henrique*

Alguns devem ter ouvido falar de um “dito” seminário que ocorreu na UFOPA no último dia 19, tendo como tema principal o debate sobre a Rio+20. É muito importante que a Universidade se proponha a colocar essa discussão na pauta do dia para muitas pessoas, assim ela cumpre o seu verdadeiro papel de fomentar a discussão sobre temas relevantes à sociedade.

Porém, infelizmente, a Administração Superior da nossa Universidade não compreende dessa forma, pois quem foi ao local da discussão viu que a mesma ocorreu em uma sala, fechada à participação de estudantes e qualquer outra pessoa que não pertencesse à administração superior da instituição, ao contrário do que constava no site da própria UFOPA, que divulgou que o seminário ocorreria no auditório da Universidade, dando a entender que se realizaria aberto ao público - o que mostra, também, o descompromisso com as informações repassadas à sociedade.
Agora, respondendo à dúvida que a UFOPA deveria ter se encarregado de responder: O que é a Rio+20?

É um evento que irá reunir governantes de todo o mundo com o objetivo de discutir políticas sobre meio ambiente, de forma semelhante à ECO 92, que muitos devem conhecer. De tempos em tempos os governos se reúnem para discutir sobre o meio ambiente, contudo, com o tempo, as reuniões têm ocorrido com maior freqüência, tendo em vista o agravamento da crise ambiental que vivemos, onde catástrofes ambientais se tornam cada vez mais rotineiras nos noticiários mundiais. Para esse encontro, está na agenda de discussão mecanismos que acabem por inserir mais claramente a floresta e outros recursos naturais na lógica de mercado.

O que é essencial para esse debate é termos em mente que hoje o mundo tem boa parte de suas florestas devastadas graças à mercantilização dos recursos naturais, associada às várias empresas que degradam sem pena alguma o meio ambiente. Portanto, colocar o meio ambiente mais ainda no mercado acaba sendo um erro absurdo que só contribuirá com a crise climática e ambiental que vivemos.

domingo, 22 de janeiro de 2012

De maneira inesperada e ilegal, a Polícia Militar de São Paulo iniciou a invasão e o despejo dos moradores da comunidade do Pinheirinho, localizada no município de São José dos Campos, estado de São Paulo. Na operação, que pegou de surpresa os moradores, participam cerca de 2 mil policiais militares, incluindo a Rota e Tropa de Choque, que utilizam blindados, helicópteros, cavalaria, armamentos letais, balas de borracha e gás lacrimogêneo e pimenta. Segundo moradores que informaram a Agência de Notícias das Favelas, há sete mortes, inclusive de uma criança, ainda não confirmadas oficialmente, e um homem em estado grave internado no Hospital Municipal, ferido por bala letal. Um diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos afirma que há 5 civis mortos, um PM e um em estado grave. Celulares, telefones e internet foram cortados. Crianças e idosos estão cercados no interior da ocupação e o advogado da ocupação, Toninho, foi atingido por bala de borracha e foi preso. O clima é de guerra civil, um massacre.




Neste domingo, por volta das 6h da manhã, sem aviso prévio, a Polícia Militar e suas Tropas de Choque atacaram a comunidade do Pinheirinho, numa operação para a desocupação do bairro ordenada pelo PSDB de Alckmin contra a os cerca de dez mil moradores pobres da região. Há resistência ativa das moradoras e moradores do Pinheirinho, no interior do estado de São Paulo. A polícia também ronda o Sindicato dos Metalúrgicos para impedir a chegada de solidariedade. Marrom, líder comunitário, está desaparecido e câmeras e celulares estão sendo apreendidos. As forças de repressão tornaram o local inacessível e foram convocadas as polícias de 33 municípios para promover o massacre.
Há informações contraditórias de que políticos como o deputado Ivan Valante (PSOL), o senador Eduardo Suplicy (PT) e o líder socialista Zé Maria (PSTU) foram isolados pelas forças de repressão na Escola Edgar, que posteriormente foram desmentidas pelas assessorias de imprensa dos parlamentares que afirmaram que estavam em negociação na escola. Parte da imprensa afirma que o senador Suplicy não esteve no Pinheirinho hoje, e sim no sábado, mas o UOL confirma a detenção. Há jornalistas que confirmam que os políticos e os professores Almir Bento Freitas e Lourdes Quadros Alves também foram detidos na Escola Edgar. Almir e Lourdes são diretores do Sinpeem (Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo).
A rede social Twitter, como já é procedimento padrão, retirou a hashtag #Pinheirinho dos Trending Topics, que estava em primeiro lugar na pauta brasileira. Após a reclamação de centenas de usuários, a empresa responsável retornou com a hashtag aos Trending Topics.
Reintegração de posse ilegal
O Comando da Polícia Militar havia recebido uma ordem judicial determinando a suspensão imediata da reintegração de posse do Pinheirinho. A ordem foi assinada pelo juiz plantonista Samuel de Castro Barbosa Melo, da Justiça Federal, a mando do Tribunal Regional Federal. Portanto, a desocupação está descumprindo uma ordem judicial federal e é totalmente ilegal. A ordem de reintegração foi determinada pela juíza cível Márcia Loureiro.
A ordem de suspensão foi portanto anulada, já que um grande dispositivo policial participa na operação repressiva, na qual estão sendo utilizadas balas letais e balas de borracha contra as pedras jogadas pela população. O jornal O Vale informa de que no local se vive um clima de guerra, com todas as entradas barradas e controladas por efetivos da PM. Principais líderes populares já estão detidos, enquanto os moradores e moradoras fizeram barricadas com pneus ardendo para tentar deter o avanço da força repressiva.
A luta da comunidade do Pinheirinho
A comunidade do Pinheirinho é um terreno de mais de 1 milhão de metros quadrados, situado em São José dos Campos, onde moram cerca de 10 mil pessoas desde 2004. A desocupação dos terrenos atende aos interesses dos capitalistas imobiliários e respondem à denúncia da empresa Selecta, do investidor libanês Naji Nahas, que deve R$ 15 milhões à prefeitura da cidade, sendo protagonizada pela Polícia Militar sob as ordens do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB).
Na terça-feira, dia 17 de janeiro, a Justiça Federal ordenou deter a desocupação, enquanto a justiça estadual reclamava a incompetência dos tribunais federais para julgarem o caso.
Manifestantes bloqueiam rodovia Dutra em solidariedade ao Pinheirinho
No quilômetro 154, cerca de 40 manifestantes bloquearam a rodovia Dutra, na direção Rio de Janeiro, em solidariedade aos moradores do Pinheirinho. São cerca de 10km de engarrafamento e a Polícia Rodoviária Federal já está no local tentando retirar os manifestantes. Houve acordo entre os manifestantes e a polícia para efetuar a liberação de uma pista da estrada.
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# Leia também:
- Movimento dos Trabalhadores sem Teto denuncia desocupação criminosa no Pinheirinho
- A juventude brasileira está com Pinheirinho!

terça-feira, 17 de janeiro de 2012

No Blog do Professor Luiz Araújo:
Esta semana o governo federal comemorou o grande número de inscritos no SISU. Divulgou também uma planilha com a concorrência por curso e instituição. Pelos números divulgados foram oferecidas 108.560 vagas pelo SISU, sendo que se inscreveram 3.411.111 candidatos. Isso significa uma disputa média de 31,42 candidatos para cada vaga oferecida.
A planilha permite também verificar os cursos mais disputados e aqueles com menor concorrência. Publico neste espaço apenas os dez cursos mais disputados e os dez com menor concorrência.
Isso é o que mais chama a atenção da mídia, mas queria apresentar também a questão sobre outra perspectiva. Pelos dados do Censo do Ensino Superior de 2010 a participação pública na oferta de vagas para o ingresso na graduação (presencial e à distância), levando em conta todas as formas de ingresso, foi de 13,9%. Ou seja, de 2.182.229 alunos que ingressaram no ensino superior naquele ano, apenas 475.884 alunos conseguiram vagas na rede pública, sendo apenas 302.359 na rede federal.
Essa é a primeira explicação para a grande concorrência no SISU. Existindo uma oportunidade de tentar novamente o ingresso em uma instituição pública, os jovens excedentes dos processos seletivos localizados se inscreverão e tentarão garantir uma vaga.
A pergunta que não é feita é a seguinte: é justo que a maior parte de nossa juventude seja obrigada a pagar para ter acesso ao ensino superior? Em 2010 foram 1.706.345 jovens que conseguiram estudar em um curso superior, mas que tiveram que pagar.
É verdade que uma parte será subsidiada pelo governo ou se endividará por meio do FIES. Mas nos dois casos estarão excluídos da possibilidade de estudar em instituições públicas (federais, estaduais e municipais).
Por Berkson Araújo, Renan Dias e Daniel Ribeiro
A luta por um transporte público de qualidade na capital do Piauí tem origem nas famosas manifestações dos indignados de setembro de 2011. Naquela oportunidade o movimento reuniu mais de 30 mil pessoas, parando a cidade de Teresina e conseguindo barrar o aumento da tarifa proposta pelo prefeito Elmano Férrer (PTB) e o SETUT (sindicato patronal dos empresários do transporte urbano). No início desse ano, porém, a população teve uma surpresa logo no primeiro dia do ano. Aproveitando-se do período de férias, o prefeito assinou o decreto que aumentou a tarifa do transporte urbano em 10,5%. Além disso, com o intuito de evitar grandes contestações da população, criou um sistema de integração entre os ônibus que é um verdadeiro engodo, pois o usuário não tem gratuidade na segunda condução e se limita apenas a alguns poucos pontos da cidade.
No entanto, a despeito da manobra feita pelo prefeito, a população teresinense, sobretudo a juventude, voltou às ruas contestando a medida do prefeito. Impulsionado pelo Fórum Estadual em Defesa do Transporte Público, o movimento chegou ao seu décimo primeiro dia de manifestação diária, tendo sofrido nas últimas duas semanas forte repressão policial – que teve repercussão internacional – e constante desgaste da prefeitura e do governo estadual. Estes, até o momento, não sinalizaram disposição para negociar as pautas com o Fórum. Pelo contrário, através da mídia local ficou-se sabendo que o prefeito estaria disposto a receber, numa mesa de negociação, setores governistas que não representam, de fato, a mobilização.
Ainda sobre a forte repressão policial, que diminuiu nos últimos dias devido à grande repercussão no Brasil e no mundo, os manifestantes ainda sentem as conseqüências do massacre sofrido na sua rotina, além do fato de estarem impedidos judicialmente de participarem de qualquer ato político, o que é um sério desrespeito à liberdade de expressão, a maioria deles relatam problemas psicológicos, tais como insônia, transtornos de ansiedade e depressão.
Neste sentido o Fórum deliberou colocar a anistia a estes lutadores como mais de uma de suas pautas. Para marcar o início desta luta, no ato dessa segunda, 16 de janeiro, os manifestantes rebatizaram a Av. Frei Serafim – onde as mobilizações acontecem diariamente desde dois de fevereiro – para Av. dos Indignados, em homenagem ao movimento contra o aumento da tarifa em Teresina. Renomearam também algumas das ruas transversais à avenida com o nome dos presos políticos, relembrando suas arbitrárias prisões.
Porém, mesmo com esses desafios que se apresentam, o movimento consegue a cada dia agregar mais apoio ao seu redor. Sinal disso é o apoio que a Oposição de Esquerda da UNE deu ao movimento. Com uma proposta de articulação a nível nacional com a pauta do aumento de tarifas do transporte público, uma campanha nacional de arrecadação de verbas para financiamento do movimento e plenária específica no Fórum Social Mundial, que ocorrerá neste mês, o movimento contra o aumento tende a crescer e se nacionalizar no próximo período.
A perspectiva se torna ainda melhor devido à proximidade da volta das férias, que irá massificar os protestos. O crescente apoio popular dado às manifestações motiva os companheir@s que saem diariamente às ruas. A unidade dos vários setores e entidades que constroem a mobilização também garante a força do movimento.
A resistência em Teresina continua! Agora também pela anistia dos presos políticos e com a certeza de que o movimento não dará ao prefeito outra opção que não seja a revogação do aumento.
Pela revogação do aumento da passagem;
Pela integração total das linhas de ônibus sem limite de tempo;
Pela municipalização do transporte público;
Pelo passe livre para estudantes e trabalhadores/as desempregados/as
Pela a anistia dos presos políticos.
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# Texto publicado originalmente no site do Juntos! Juventude em luta.

segunda-feira, 16 de janeiro de 2012

Por Tatianne Picanço Rabêlo*
Na última terça feira (10.01.2012) foi divulgada nos meios de comunicação de Santarém a lamentável notícia de que uma família foi assaltada. O acusado estuprou uma das vítimas, uma menina de apenas 12 anos de idade dentro da própria casa e na frente dos familiares.
Infelizmente esse não é um caso isolado de violência sexual contra crianças, pelo contrário, é muito mais comum do que a maioria das pessoas possa imaginar. Dados do Conselho Tutelar de 2009 mostram que no Oeste do Pará estão os maiores índices de abuso sexual contra crianças.

Em Santarém, os números têm aumentado a cada ano; somente entre os meses de Janeiro e Abril de 2011 os registros de casos de violência e exploração sexual contra crianças e adolescentes foram de 17 casos, dos quais dois foram de exploração sexual. Ao final do ano de 2011 os relatórios do Conselho Tutelar de Santarém apontam um total de 49 casos de estupro contra 18 casos do ano anterior, ou seja, percebe-se que os números triplicaram. Desse total de estupros a maioria são contra meninas, 40 meninas e 9 meninos, exatamente, a grande maioria de meninas!
Não devemos nos iludir pensando que isso é meramente fruto do acaso, não! O fato é que nós mulheres sofremos historicamente todo o tipo de violência que se possa imaginar e quando se fala de mulheres pobres e negras a situação piora consideravelmente.
Além dos altos índices de estupros, a mercantilização de nossos corpos, a partir do tráfico de mulheres pelo mundo contabiliza a terceira maior rede de tráfico do planeta, perdendo apenas para armas e drogas. No Brasil, os índices de violência contra mulheres são alarmantes: segundo o Mapa da Violência 2010, realizado pelo Instituto Sangari, uma mulher é assassinada a cada duas horas no Brasil, o que faz do país o 12° no ranking mundial de assassinatos de mulheres. 40% dessas mulheres têm entre 18 e 30 anos. A maioria das vítimas é morta por parentes, maridos, namorados, ex-companheiros ou homens que foram rejeitados por elas.
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