terça-feira, 23 de novembro de 2010



Já começa na próxima quinta-feira (dia 25/11/2010) a quinta edição do Fórum Social Pan-amazônico, evento internacional que reúne milhares de ativistas políticos e movimentos sociais da Pan-Amazônia - região que abrange oito países: Suriname, República Cooperativa da Guiana, Venezuela, Colômbia, Equador,Peru, Bolívia e Brasil.
Este ano, o Fórum ocorrerá em Santarém/Pará, do dia 25 a 29 de novembro, no Parque da Cidade. Estão previstas inúmeros debates sobre temas pertinentes à realidade amazônica, com destaque para os impactos causados pelos grandes projetos econômicos [mineração, agronegócio, hidroelétricas, etc.] sobre a vida das populações da região. A construção de um projeto popular alternativo a esse modelo de desenvolvimento será o eixo norteador das discussões.
De acordo com a organização do evento, o Fórum "será um passo adiante para unirmos as resistências dos povos indígenas, comunidades tradicionais, ribeirinhos, quilombolas, extrativistas, camponeses, trabalhadores da cidade e do campo no rumo da construção de uma Pan-Amazonia que pertença efetivamente aos seus povos".
As inscrições podem ser feitas em diversos pontos da cidade, como Rádio Rural, FAMCOS, GDA e UES, no valor de R$ 20,00.

Para mais informações: http://www.forumsocialpanamazonico.org/

sábado, 20 de novembro de 2010

Por Renato Oliveira*

A impressão que tenho frente a tudo que tenho visto na Universidade Federal do Oeste do Pará é que estamos em guerra. Uma guerra sem corpos apodrecendo no chão. Uma guerra em que todos os atingidos vão tendo suas possibilidades negadas e sua vida cerceada, não morrem, ao invés disso, são cruelmente privados de viver de forma mais plena, e o pior, comumente sem saber que estão em um campo de batalha e sem ver seus ferimentos profundos, que atingem a alma, o pensamento.

Os rumos que a Universidade está tomando são muito maiores do que eu e você, talvez maiores do que todos nós. Mas afinal, talvez ninguém mais saiba qual o papel da Universidade. Por que ela existe? Para quem ela existe? Será que para atender aos interesses de uma minoria social interessada em mão de obra barata com uma qualificação medíocre, dentro de um modelo neoliberalista de Universidade, referenciado por projetos “inovadores” criados no período dos governos militares?

Se existem nichos de formação do quadro de funcionários das grandes corporações transnacionais - corporações que possuem força maior que os próprios governos nacionais - em umas poucas Universidades escolhidas a dedo aqui no Brasil, por que investir em todas as Universidades de nosso país? Mais econômico é implantar um modelo simplificado, mínimo, flexível, escalonável, compartimentado de Universidade, travestido de uma pseudo-interdisciplinaridade. Clara coordenação em meso-escala com o social-liberalismo que vemos em macro-escala no país. Será que para que possamos ter uma Universidade com alguma qualidade, tem que haver interesse de alguma parcela da burguesia, detentora dos meios de produção e portanto, hábil a negociar o valor de nossa força de trabalho?

Na palestra do Prof. Dr. Roberto Leher [1], para diversos de nós, acredito que as últimas peças do quebra-cabeça se encaixaram, e ficaram claros os porquês da Reitoria Pró-Tempore, que é um órgão executivo dentro da Universidade, atualmente se auto-investir de caráter legislativo. É o rolo compressor posto para esmagar nossas vozes e nosso poder. Mas lembremos que se ela é um órgão executivo dentro da Universidade, alguém tem que lhe dizer o que fazer, e esse alguém somos nós estudantes! E

Excelentíssimo Reitor PRÓ-TEMPORE Seixas Lourenço, poupe-nos tempo e RENUNCIE SEU CARGO! Restante da Reitoria, esqueçam seus sonhos de grandeza! Nós, estudantes, acordamos da letargia em que fomos postos e somos cada vez mais numerosos. Não vamos abrir mão de sequer um milímetro da Universidade que queremos, de mãos dadas com a comunidade do Tapajós e os movimentos sociais.

Nós, Estudantes, somos o sangue que pulsa nas veias da Universidade! Todos e cada um de nós vão escolher uma Universidade democrática, livre, que se misture com a comunidade e crie e molde seus conhecimentos tendo como referência nossa região e todo o que ela tem para nos dar e receber.

* Renato Oliveira é estudante de Direito da Universidade Federal do Oeste do Pará.

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[1] Palestra proferida no dia 10 de novembro de 2010, por ocasião do Seminário "A Estrutura Acadêmica da UFOPA", promovido pela Comissão de discussão e elaboração do Estatuto da UFOPA.

sexta-feira, 19 de novembro de 2010

Associação Brasileira de
Organizações não Governamentais - ABONG



Sem alarde e com pouca repercussão na mídia, foi encerrada na segunda-feira, dia 1º de novembro, a CPI das ONGs. Após ter sido prorrogada por quatro vezes, terminou por falta de pedidos de mais uma prorrogação.

Ao contrário da intensa cobertura que a CPI recebeu quando foi instalada, seu fim não mereceu muito destaque. Muito provavelmente porque a conclusão a que chegou seu relatório, que não encontrou indícios de irregularidades em repasses feitos à organizações ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, o MST, principal alvo da CPI, não foi considerada midiática.

A ABONG se posicionou de forma contrária à CPI desde seu início, pois enxergamos nela mais uma tentativa de criminalização de movimentos sociais e organizações que, associadas ou não aos movimentos, lutam por transformações profundas na sociedade brasileira. Essas entidades incomodam profundamente os setores conservadores de nosso país, que buscam deslegitimar seu trabalho e difamá-las de forma recorrente. Infelizmente, a CPI das ONGs nada tem a ver com uma tentativa de controle social ou de intensificação de instrumentos de transparência, o que também defendemos.

Tratou-se de mais uma investida contra organizações que batem de frente com os interesses políticos e econômicos de alguns grupos. O desinteresse da imprensa comercial pelos resultados da CPI é mais uma evidência de que a instalação desta comissão teve como objetivo principal a perseguição política.

Acreditamos que a constituição de um marco legal para as organizações da sociedade civil é um passo fundamental para estabelecer a transparência nas relações com o Estado e o acesso a recursos públicos. Esta sim é uma forma de garantir que organizações sérias, que atuam de forma legítima e socialmente referendada, possam continuar com seu trabalho pela efetivação de direitos e pelo fortalecimento da democracia.

segunda-feira, 15 de novembro de 2010

Por Dennis Scherch*

A grande promessa Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), nascida no seio da Amazônia, que deveria ser um instrumento para o desenvolvimento da região, está na iminência de se tornar uma mutação de políticas populistas com fabrica de diplomas. Para entendermos como surgiu a brilhante idéia de criar uma universidade com ciclos de formação, precisamos analisar todo o contexto no qual ela foi formada.

Em 2007, o governo Lula editou o Decreto 6.096/2007, no qual foi criado o chamado “PAC de educação”, seguindo recomendações do Banco Mundial de: dar um ensino pobre aos pobres. Para garantir a emissão de diplomas foram elaboradas duas linhas a serem seguidas: a primeira de expansão do ensino a distancia, e a segunda da criação de graduações minimalistas e seu desdobramento em ciclos (no qual estamos prestes a ser incluídos). Em nenhum desses modelos propostos pelo MEC a qualidade do ensino foi priorizada, o mais importante é a quantidade de alunos.

“O programa prevê, em linhas gerais, a quase duplicação do número de estudantes de graduação, mas de uma graduação minimalista, própria do capitalismo dependente. Isso sem recursos relevantes, sem garantir a assistência estudantil e a garantia de recursos estatais para a manutenção e desenvolvimento da ampliação das IFES.” [1]

Durante os ciclos ao qual o aluno deve se submeter ocorrerá cortes, mas o aluno sairá da universidade com um diploma de ensino superior em conhecimentos interdisciplinares (ainda não foi esclarecido qual a utilidade desse diploma), esses alunos cortados formarão um vasto mercado a ser disputado pelas Universidades particulares, garantindo assim a lucratividades dos partidários do governo (os tubarões da educação, donos de universidades particulares que compõe expressiva bancada no congresso).

A criação dessas graduações curtas são um meio de garantir que os países periféricos e semi-periféricos não pensem, não produzam conhecimento, não transmita esse conhecimento a comunidades, tornando-se sempre fadados a estarem à margem do conhecimento.

Dennis Scherch é acadêmico de Direito da UFOPA e militante do movimento estudantil.

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[1] LEHER, ROBERTO. Desenvolvimento da educação de Lula é por decreto. Jornal da AdUFRJ, maio de 2007.


Obs. Este é o primeiro artigo de uma série de textos de estudantes universitários que publicaremos aqui no blog. Quem estiver interessado, pode mandar o seu para o email: ibtapajos@hotmail.com. Assuntos: educação, política, sociedade, movimentos sociais, meio ambiente, enfim.. os temas que geralmente são publicados neste blog.

sexta-feira, 12 de novembro de 2010



Estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no último fim de semana realizaram um protesto pelas ruas de Niterói (RJ), na tarde desta quinta-feira (11/11). Cartazes pintados, indignação e irreverência, narizes de palhaço e muita energia: tudo isso caracterizou o movimento, que ficou conhecido como "Grito dos ENEMganados" e reuniu cerca de 500 alunos de escolas particulares e públicas da cidade.



Os manifestantes afirmam que o Exame foi “uma demonstração de incompetência e descaso com a educação” e responsabilizam o Ministério da Educação e o Governo Federal pelos erros. Eles exigiram a mudança de modelo para uma gestão que funcione ou o retorno para a fórmula antiga, onde cada universidade fazia um vestibular.



A manifestação percorreu as principais ruas do centro, tendo seu ápice em frente ao Terminal de Barcas, onde foram queimadas, em protesto, provas do ENEM. As principais palavras de ordem foram contra o descaso em relação à educação, contra o governo federal e o ministério da educação. Escutava-se: "Sou estudante, eu sou sinistro, se não resolve, derrubamos o ministro" e "Uh! Ahad! Fora o Haddad!".

De acordo com um dos organizadores da passeata, o estudante Matheus Ruas, de 17 anos, a ideia de unificar os vestibulares não deu certo. “Foram mais de R$ 160 milhões gastos nestas provas, para acontecer todos esses erros. E ano passado também houve problemas. Queremos, através dos nossos atos, conscientizar a população de que a educação é muito importante e que não podemos ficar de braços cruzados diante de tudo isso”, assinalou.



A marcha terminou dentro da Universidade Federal Fluminense (UFF), onde os manifestantes foram recebidos pela chefe de gabinete do reitor, Martha de Luca, e pelo assessor do pró-reitor de Assuntos Acadêmicos, Renato Crespo. No encontro, os representantes da instituição assumiram o compromisso de fazer chegar ao MEC as reivindicações feitas pelos candidatos.

De acordo com os organizadores da passeata, o próximo passo é organizar um amplo movimento nacional, já que infelizmente a UNE e a UBES (entidades chapas-brancas do governo) se recusam a encaminhar essa luta.
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Nota da UES: Hoje (12/11) foi divulgada a decisão do TRF da 5ª Região que acatou o recurso do MEC, suspendendo a liminar da juíza federal que havia determinado a interrupção do ENEM 2010. No entanto, tal fato não põe fim a essa grande polêmica, uma vez que se criou um clima de instabilidade, provocando o descrédito do Exame.

Além de toda essa problemática, várias outras críticas são feitas pelo movimento estudantil à utilização do ENEM como forma de ingresso do estudante na Universidade: I) a desconsideração das peculiaridades regionais, porquanto uma prova nacional não dá conta de todas as realidades de um país de dimensões continentais como o Brasil; II) o fim da autonomia de cada Universidade na determinação dos conteúdos que serão exigidos em seus processos seletivos; III) o rebaixamento do nível de estudos no ensino médio, pois o ENEM, a pretexto de ser uma "prova de raciocínio", acaba desvalorizando a construção de um conhecimento mais conceitual e aprofundado sobre as disciplinas; IV) provoca a competição entre candidatos de diferentes regiões do país, as quais possuem índices educacionais diferenciados.

Dessa forma, damos todo o apoio à luta dos "ENEMganados" e esperamos que esse tipo de mobilização avance no sentido de consolidar mecanismos mais consistentes de seleção para a entrada na Universidade Pública.

quinta-feira, 4 de novembro de 2010

O Ministério Público do Pará em Santarém, por meio do promotor Helio Rubens Pinho Pereira, ingressou hoje (04/11/2010) na 8ª Vara Cível com ação civil pública, por improbidade administrativa, contra a prefeita Maria do Carmo e o secretário municipal Kássio Portela (Administração).
Motivo: contratação irregular de servidores temporários.
De acordo com os termos da ação, o Município de Santarém gastou, entre 2005 e 2009, R$ 209.597.740,23 com servidores temporários. Na lista apresentada pela administração, no ano de 2010, constam 4.190 contratos temporários.
O MP sustenta que, ao contratar tal volume de servidores temporários, a prefeita e o secretário de administração violaram os princípios constitucionais que regem a Administração Pública no Brasil. Requer, portanto, que os réus sejam condenados com as sanções previstas na Lei 8.429/92: perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por cinco anos e pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor da remuneração recebida pelos réus.
O promotor de justiça apresenta na ACP uma retrospectiva do volume de contratos temporários desde 2005. Em 2005, foram quase R$ 22 milhões. Em 2006, o montante passou a pouco mais de R$ 38 milhões. Em 2007, chega a R$ 41 milhões. Em 2008 (ano de eleições) o valor chegou a R$ 50 milhões. Enquanto a folha de servidores efetivos permanece em cerca de R$ 29 milhões.
Embora tenha sido realizado concurso público no ano de 2008, com 2 mil vagas preenchidas, até novembro de 2010, menos da metade dos concursados havia sido chamada. O MP ressalta que, ao cruzar as listas de temporários com os aprovados, 185 candidatos que passaram no concurso continuam trabalhando como temporários, sem ser efetivamente nomeados. No cadastro de reserva, 377 aprovados exercem a função temporária.
O MP afirma que com a realização do concurso “o caso iria ganhar rápida resolução”. Porém, em fevereiro de 2009, o Executivo enviou à Câmara Municipal projeto de lei pedindo para dilatar em mais doze meses os contratos temporários, prorrogáveis por igual período.
Em 2008 e 2009, quando havia mais de 2 mil concursados aprovados, o município gastou R$ 107 milhões com temporários. “Um absurdo” considera o promotor.
No decreto 305/2009, a prefeita autorizou a prorrogação dos contratos extintos e a realização de novos. Em 2010, novo projeto de lei pretende obter nova “prorrogação” dos contratos.
"Essa conduta demonstra claramente a persistência do dolo dos réus durante todo o período”, afirma Hélio Rubens.
Fonte: MP do Pará/Baixo Amazonas/Lila Bemerguy
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Observação do blog: Esta é uma boa notícia para os estudantes universitários, que são uma parte significativa dos aprovados no concurso público do Município de Santarém, realizado em 2008. O ajuizamento dessa ação pelo Ministério Público provavelmente vai acelerar o processo de nomeação dos concursados e, portanto, é um avanço a ser festejado.
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