Reforma da Previdência e Greve Geral na França

O Senado da França aprovou nesta sexta-feira (22/10) a reforma da previdência. A proposta do governo de Nicolas Sarkozy, que aumenta a idade mínima para aposentadoria de 60 para 62 anos gerou uma série de protestos e confrontos em todo o país nas últimas semanas, culminando na falta de combustível em diversas localidades.

Os senadores aprovaram a reforma com 177 votos a favor e 153 contra. O projeto agora passa por uma comissão parlamentar, que aperfeiçoará o texto final, que estão segue para o Conselho Constitucional, que é a maior autoridade legal da França.

Além do aumento da idade mínima para aposentadoria, os anos de contribuição para receber a aposentadoria integral passarão de 40,5 a 41 em 2012 e 41,3 em 2013. A reforma eleva também de 65 a 67 anos a idade para receber a aposentadoria integral.

Segundo o governo, essas medidas visam preservar o sistema de aposentadorias vigente, segundo o qual as pessoas ativas financiam as pensões. Ele considera que a expectativa de vida, cada vez maior, obriga as pessoas a trabalhar por mais tempo.

A maior parte da reforma será financiada com as medidas de aumento da idade de aposentadoria, e o resto virá de um aumento de impostos sobre os rendimentos e impostos sobre determinados produtos financeiros que subirão para 5 bilhões de euros anuais.

Reações

Os sindicatos e a oposição de esquerda criticam a reforma, dizendo que a conta da mudança deve cair sobre os mais pobres. Desde o dia 7 de setembro diversas mobilizações foram organizadas e os protestos cresceram na última semana, com o bloqueio de refinarias e greves em setores como o de transportes.



Os estudantes também participam das manifestações, pois sabem que a reforma irá fazer com que trabalhadores tenham de ficar mais tempo trabalhando e, assim, postos de trabalho deixarão de ser gerados para os mais jovens.

Os seis dias de protestos nacionais que ocorreram desde então - vários deles acompanhados de greves - mobilizaram entre 825 mil pessoas e 3,5 milhões, segundo a polícia e os sindicatos, respectivamente.




P.S. Engana-se quem pensa que os ataques à previdência social se resumem aos países europeus, como França e Grécia. Serra e Dilma já afirmaram várias vezes que pretendem fazer "ajustes" no sistema previdenciário brasileiro.

Dessa forma, a mobilização dos trabalhdores e estudantes franceses é um exemplo para as lutas que travaremos aqui no Brasil, contra as reformas neoliberais que se avizinham no futuro próximo.

Fontes: Fundação Lauro Campos (www.socialismo.org.br) e Folha de São Paulo (www.folha.uol.com.br)

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Festival de Direitos 2010

Conferências, oficinas temáticas, exibição de filmes e apresentação de trabalhos acadêmicos compõem a programação do Festival de Direitos 2010, que ocorre entre os dias 25 e 29 de outubro, no auditório Wilson Fonseca, Campus Rondon, da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA). As inscrições estão abertas e podem ser feitas na entrada do Auditório(Av. Marechal Rondon, s/n), no horário das 9h às 12h e das 15 às 21h, ao custo de R$ 10,00. As vagas são limitadas.

Esta é a terceira edição do Festival de Direitos, que desde 2008 reúne profissionais e acadêmicos da área jurídica para debater temas relacionados aos direitos humanos, conflitos sociais e meio ambiente, numa perspectiva crítica, emancipatória e voltada para a realidade da região amazônica.

A conferênciade abertura será proferida pelos professores Dr. Luiz Otávio, FlorêncioVaz (Ufopa) e Joaquim Shiraishi (Universidade Estadual do Amazonas –UEA), os quais abordarão o tema “Direito achado na Beira do Rio”.

Estão previstas ainda exibições dos documentários: “Mataram Irmã Dorothy”, que mostra os bastidores do julgamento da missionária assassinada brutalmente em 2005, e “Mulheres, Mães, Viúvas da Terra”,este último lançado em janeiro deste ano e dirigido pelo professor Evandro Medeiros, da Universidade Federal do Pará (UFPA), Campus deMarabá. Serão exibidos também “Ver-o-Peso” e “Guerrilha do Araguaia”. As exibições serão no auditório sempre a partir das 9h.

A UES participará do Festival de Direitos 2010, através da oficina "Organização estudantil: aspectos jurídicos e políticos", que ocorrerá na quarta feira (dia 27), às 17 horas.

Para mais informações: (93) 9121-0866 (Ramom Santos - comissão organizadora).

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Seminário de formação do DCE/UFOPA

O Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal do Oeste do Pará realizará no próximo Sábado (16/10) um Seminário de formação política destinado especialmente ao corpo discente da Universidade.

Os temas a serem abordados são: 1) Conjuntura política nacional; 2) Educação Superior no Século XXI; e 3) Movimento Estudantil: história e realidade na UFPA/UFOPA.

De acordo com a direção do DCE/UFOPA, o objetivo do Seminário é fortalecer o movimento estudantil na instituição, envolvendo a comunidade acadêmica na discussão de temas pertinentes à realidade do ensino superior no país, bem como à própria conjuntura político-social em que nos encontramos.

Outro aspecto a ser analisado no encontro é a evolução do movimento estudantil na UFPA/UFOPA, desde a década de 1990 até os dias de hoje. Para tanto foram convidados três dirigentes históricos do M.E. santareno: Márcio Pinto, Maike Vieira e Eric Braga, todos eles ex-presidentes do Diretório Acadêmico da UFPA, campus de Santarém.

O Seminário de formação ocorrerá na Sala 1 do Campus Rondon na UFOPA, tendo início às 15 horas do dia 16 de outubro (sábado).

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